Aulas sobre Mudanças da Jurisprudência do TST

Aulas sobre as principais alterações na jurisprudência do TST, com repercussão no DIREITO do TRABALHO, ocorridas em maio de 2011.

Estas aulas foram no curso ministrado no Instituto IOB e disponibilizadas a todos interessados no tema.

1a Aula – Introdução:
A importância e relevância das alterações jurisprudenciais do TST para os Concursos Públicos e Exame de Ordem.

 

2a Aula - Terceirização: responsabilidade
• Evolução da tese.
• Redação original da Súmula 331 do TST
• Confronto com art. 71 da Lei de Licitações (8.666/93)
• Nova tese e nova redação da Súmula 331 do TST
• ADC 16 e fundamento
• Nova Súmula 331 do TST

 

3a Aula:Duração Diária do Trabalho-1 

a) Tempo de trabalho:
• Conceito geral:
• Teorias
• Critério adotado
• Conceitos atípicos
• Sobreaviso/prontidão- conceito e Súmula 428 do TST
• Tempo de ingresso ao local de trabalho efetivo: Súmula 429 do TST

 

4a Aula: Duração Diária do Trabalho-2
b)Sobrejornada:
• Conceitos gerais
• Incorporação e natureza jurídica: Súmula 291 do TST
• Dilema e cuidado Súmula 372 do TST
• Regra/cálculo
• Nova redação
c) Compensação:
• Conceito
• Espécies
• Comum/tradicional
• Especiais
• Banco de horas e mudança na Súmula 85
• Semana espanhola (OJ 323)
• 12×36

 

5a Aula: Limites à Manifestação da Vontade Coletiva
• Contextualização
• Balizas constitucionais e critérios
• A falta de critério e o novo cenário
• O critério da saúde: OJ 342 e atual situação da Súmula 349 e 364, II do TST

 

6a Aula: Estabilidade do Dirigente Sindical
• Conceito
• Súmula 369 do TST
• Quantidade: a liberdade sindical e a estabilidade, solução do TST (inicial), alteração recente.

 

14 comentários até agora. Deixe o seu.

  1. Paiva disse:20 ago 2011 às 2:32 pm · Responder

    Profe suas explicações são claras e motivacional!!! abç

  2. José Abel do Nascimento Dias disse:19 set 2011 às 11:29 pm · Responder

    Show de bola, parabéns!!!!!!!!!!!!!!!

  3. Mariana disse:18 out 2011 às 10:28 pm · Responder

    Professor, muito obrigada pelas aulas! As informações são muito importantes e de fato serão muito úteis!

  4. Cristina Alves disse:30 nov 2011 às 5:56 pm · Responder

    Obrigada e parabéns pelas aulas! Excelentes!

  5. William disse:1 dez 2011 às 10:49 am · Responder

    Parabéns pelo excelente trabalho.

  6. André disse:1 dez 2011 às 5:31 pm · Responder

    Aulas excelentes e pertinentes. Parabéns!

  7. Maraisa disse:1 dez 2011 às 5:32 pm · Responder

    Gostei mto das aulas sobre as atualizações na área de Direito do Trabalho, você é mto didático! Parabéns e mto obrigada!!!

  8. Dalliana disse:10 dez 2011 às 11:26 pm · Responder

    Aulas muito didáticas e bastante esclarecedoras. Parabéns pela excelente iniciativa!

  9. JULIO PRATES disse:11 fev 2012 às 11:31 pm · Responder

    Parabéns pela qualidade do trabalho, poder de síntese e despreendimento no ato de socialização do conhecimento.

  10. PAULO ISIDORO disse:12 fev 2012 às 4:52 pm · Responder

    Prof Rogério, excelentes aulas! Abordagem de temas relevantes com linguagem cristalina, objetiva e didática. Parabéns e continue a postar dicas para a segunda fase do exame de ordem VI.

  11. Julia disse:14 fev 2012 às 7:38 pm · Responder

    Obrigada!!! com certeza vai ser de grande ajuda. Parabéns professor!!

  12. jaqueline dasilva disse:29 nov 2012 às 1:18 am · Responder

    professor valeu , gostei muinto otimo

  13. selma mazini costabeber disse:17 fev 2013 às 4:51 am · Responder

    Muito bom!!! Amei gostaria de saber se tem alguma mudança neste ano de 2013? Nas leis trabalhistas?

Menções deste artigo em outros sites:

  1. V Exame de Ordem Unificado | Material para OAB – 2ª Fase de Trabalho « GEN Jurídico

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