Aulas ministradas no SABER DIREITO

Vídeos com as aulas ministradas pelo Prof Rogerio Neiva, no Programa Saber Direito, de produção da TV Justiça, tratando do Regime de Emprego Público.

18 comentários até agora. Deixe o seu.

  1. JOSE DE FATIMA DOS SANTOS disse:21 jan 2011 às 2:26 pm · Responder

    PALESTRA E OTMA

  2. JOSE DE FATIMA DOS SANTOS disse:21 jan 2011 às 2:26 pm · Responder

    PALESTRA É ÓTIMA

  3. chris disse:19 set 2011 às 4:45 pm · Responder

    ACHEI MARAVILHOSA A EXPLICACOES.

  4. agostinho dos santos brito disse:5 fev 2012 às 6:40 pm · Responder

    Gostei muito da palestra, que na verdade só faz enriquecer a vida academica dos alunos.

  5. Antonio Afonso Miotto disse:29 jan 2013 às 8:07 am · Responder

    Deixou muito a desejar a explicação quanto aos Servidores Temporários, ora, dizer que não há relação emprego, e não há relação jurídica com o Direito do Trabalho do Servidor Temporário contratado pela administração pública, é no mínimo contrariar de forma gritante a lógica do raciocínio. Há de se perguntar, se não é isso, seria o que então? É uma agressão ao Direito esse entendimento do TST e do STF. Com todo o respeito que devemos ter pelo professor, mas saiu pela tangente sobre o assunto, aliás, prática muito comum entre os magistrados , para evitar confronto com seus superiores..

  6. Antonio Afonso Miotto disse:29 jan 2013 às 8:58 am · Responder

    Na verdade não é por que o STF não se preocupou em definir a natureza, o que ele visa com esse tipo de entendimento é dar proteção atos praticados de forma ilícitas pela administração pública no âmbito das contrações de serviços temporários. A própria constituição condena o pagamento de salários diferenciados para a realização do mesmo trabalho. Porém, contrariando esse dispositivo, as administrações públicas passam por cima da lei maior. Causa estranheza que o STF como guardião da constituição possa ter entendimento diferenciado quando se trata de proteger interesses do Estado. Ora, o Estado existe para defender os interesses do cidadão com base na lei e não ao contrário. Cito o exemplo do Estado do Paraná, através de sua Secretaria de Justiça contratou mais de 700 servidores temporário para trabalhar por dois anos numa área de complexa, que é a área de Segurança Penitenciária, pagando 1.300 reais a menos em relação ao servidores efetivos para realizar o mesmo trabalho. Ora, é o próprio Estado que tem a função prega a moralidade praticando ilícitos.

  7. Antonio Afonso Miotto disse:29 jan 2013 às 9:20 am · Responder

    Deixar comentário para quê? Para ser deletado, só por que contém críticas, isso não é democracia.

    • Rogerio Neiva disse:29 jan 2013 às 11:07 am · Responder

      Prezado Antonio,
      Primeiramente esclareço que não sou dono do conhecimento absoluto. Estudei o tema, me esforcei e me esforço para isto, mas admito que, como em relação a todos os demais temas, posso não ter estudado o suficiente. Até porque o conhecimento é ilimitado e não acredito que ninguém seja detentor do conhecimento absoluto.
      Mas, acima de tudo, tenho humildade intelectual para nunca desprestigiar o conhecimento de ninguém. Não faço este tipo de julgamento, principalmente de forma pública. Mesmo que envolvesse um tema no qual eu fosse pós doutor. Acho que é uma questão de humildade intelectual.
      Saliento ainda que este Blog é um espaço privado, que mantenho com meus esforços intelectuais e com meus recursos financeiros próprios para custear despesas como servidor e profissionais de TI que dão manutenção. E também respondo juridicamente por tudo que é publicado, seja por mim, seja nos comentários. E mais, que não gera receita nenhuma, pois nem propaganda há.
      Portanto, a publicação de comentários é de minha responsabilidade e sujeita ao meu crivo de conveniência.
      Esclareço também que vem aqui quem quer. Não peço para ninguém vir aqui e não ganho nada, além da satisfação pessoal, com a presença de quem quer que seja.
      Quanto aos servidores temporários, não tenho nenhuma simpatia pelo precário mecanismo da contratação temporária. E após a gravação da referida aula a jurisprudência do STF avançou no sentido de estabelecer restrições, inclusive num precedente da relatoria do Min Lewandovisck, envolvendo uma lei do Espírito Santo, que entendo até ter mitigado a tese do precedente da relatoria do Eros Grau, sobre o caso do CADE.
      Independente disto, a lógica da tese de não aplicação da CLT, decorre da compreensão de se tratar de um regime administrativista. O que me parece, com toda humildade intelectual e sem a pretensão de ser dono da verdade absoluta, fazer sentido lógico-jurídico.

  8. Antonio Afonso Miotto disse:29 jan 2013 às 7:15 pm · Responder

    Caro Dr. Rogerio Leiva, quero de público desculpar-me. Minha indignação nos comentários foi feita de forma errônea, e mal endereçada, ela é contra o entendimento dos tribunais superiores, sei que com a miaor da boa vontade está prestando um grande serviço para o país, em que, milhares de pessoas teem acesso a um assunto tão relevante, minha revolta é contra o entendimento de alguns tribunais com referencia aos contratados temporários que mesmo prestando o mesmo serviço dos estatutários recebem até 60% a menos, o que vem contrariar a constituição, mas não vai ser a minha revolta contras os tribunais que vai tirar o mérito de suas aulas, tenho aprendido muito com elas, portanto, como o senhor mesmo disse, temos que ter humildade para reconhecer nossos erros, mais uma vez minhas desculpas.

    • Val Rodrigues disse:11 fev 2013 às 11:23 am · Responder

      Caro Antonio,
      ao ler seu comentário entendi que você quis passar uma imagem de quem sabe tudo e mais um pouco. Veja (seu comentário): “Deixou muito a desejar a explicação quanto aos Servidores Temporários, ora, dizer que não há relação emprego, e não há relação jurídica com o Direito do Trabalho do Servidor Temporário contratado pela administração pública, é no mínimo contrariar de forma gritante a lógica do raciocínio….” imagino que ali fazia referência ao. professor. Podemos ser críticos sim, porém sem desmerecer as outras pessoas. Você é arrogante e se acha o dono da verdade. Que pena! Se tu sabe mais do que os outros faça seu próprio blog e repasse seus conhecimentos! kkkkkkkkkkk

  9. JÃO BATISTA DE CARVALHO BARROS disse:2 fev 2013 às 11:50 am · Responder

    Caro Professor Rogerio Neiva.
    Bom dia! assistindo suas aulas sobre licitações e contratos, fpram simplismente maravilhosas, de uma riquesa sem fim. porem, gostaria de dizer ao ilustre propessor; que lei 8.666/93 e a lei 10.520/2002, que foram pautadas no Artigo 37 da Constituição Federal Federal. São simplismente lindas. licitaçõ é minha paixão,até pórquer tenho algumas noções so p tema, porem,lamentavelmente a grande maioria dos Gestores Publicos deixam de cumprir o artigo 3º da lei maior de licitação nos principios básicos.principalmente no da publicidade, publicam os editais,porem não disponibilizam para empresas, muitos deles fazem a licitação dentro do quarto após o prazo determinado pra certeme.até quando isso vai se perpertuar em nosso pais? ate quando vão assistir gestores deixarem as crianças sem a merenda escolar? ate quando vamos assistir gestores deixarem de dar importancia a saude publica? até quando gestores vão continuar a abusar de tudo isso? até quando promotores publocos vão ficar inestes? è lamentavél ilustre professor, mais é a pura realidade.não eciste uma fraude mais legalizada pela lei do registrio de preços. infelismente. caronas são vendidas a todo momento aos gestores publicos, amparadas pela lei. isso é triste. obrigado pelas aulas sãode uma riquesa imensurável . obrigado batista barros

  10. ELIZABETH DE MACEDO disse:13 jul 2013 às 11:51 am · Responder

    PALESTRA ÓTIMA

  11. ELIZABETH DE MACEDO disse:13 jul 2013 às 11:52 am · Responder

    PALESTRA MUITO BOA

  12. Daniel Lopes disse:4 mar 2014 às 2:16 pm · Responder

    Professor Rogério, quero parabenizado pelas palestras, notei que tem pessoas que não sabem o que faz com o conhecimento que recebeu e acabam atrapalhando aqueles sabem. O Sr. nao só sabe o que faz com o conhecimento, mais q também tem a humildade intelectual e paciência para responder a altura..continue firme com suas palestras, elas ao invés de comentários maldosos de alguns, tem nós ajudado e muito…A nação precisa de pessoas como o Sr. Dispostos a levar conhecimento aqueles que se interecao por fazer um mundo melhor.

  13. Jose candido ferreira neto disse:5 abr 2014 às 10:56 pm · Responder

    Excelente palestra!

  14. jacques cerqueira longo disse:13 jul 2015 às 8:09 pm · Responder

    uma ótima aula professor

  15. Edna Lemos disse:5 dez 2015 às 6:56 pm · Responder

    Adoro Direito do Trabalho e foi muito bom assistir seus vídeos, parabéns!

  16. Felipe disse:6 jun 2016 às 11:42 am · Responder

    Adorei a aula, abraços!

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