Conforme noticiado pela Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal, recentemente, o Presidente da Corte negou pedido de liminar por meio do qual titular de cartório em Goiânia procurava se manter na delegação. A decisão foi proferida na Ação Cautelar 2780 e tinha como finalidade atacar os efeitos de decisão do Conselho Nacional de Justiça que havia determinado a realização de concursos públicos para vários cartórios ...

A TV Justiça está reapresentando ao longo desta semana o curso que ministrei no Saber Direito, sobre o Direito do Trabalho aplicado à Administração Pública. Trata-se de conteúdo totalmente gratuito e passível de colaborar com os interessados na preparação para concursos públicos, bem como com aqueles impulsionados por finaliadades profissionais ou acadêmicas. Vai abaixo a matéria publicada no site da TV Justiça: (link da m ...

Aproveitando ainda o contexto de início do ano, este post aborda um tema a ser considerado na estruturação e execução do planejamento de estudos para 2011. Seguramente você já ouviu falar dos benefícios e da importância do sono, para a saúde, para a vida em geral e mesmo para a preparação para concursos públicos. No entanto, muitas vezes encaramos tais colocações como conselhos com os quais concordamos, mas não levamos a ...

Avançamos na segunda semana do ano com novas inscrições para diversos concursos públicos, bem como outras ainda com prazo em andamento, envolvendo vários cargos, com oportunidade de acesso à carreira pública almejada, em todas as esferas de Poder e unidades da Federação. Quanto aos novos editais, na Administração Indireta da União, o Banco do Brasil convocou concurso público para escriturário, com 36 vagas e 4 para cadastr ...

Qual o limite do princípio da vinculação ao instrumento convocatório do concurso público? Recentemente, publiquei aqui no blog texto no qual comentava decisão do Supremo Tribunal Federal, trazendo tese que relativizava o princípio da vinculação ao edital, o qual implica na imperatividade e vinculação das regras previstas no instrumento de convocação do concurso público. No caso da mencionada decisão, a relativização de ...