Após um final de semana de muitas provas, se inicia no universo dos concursos públicos mais uma semana com abertura de inscrições nas várias esferas do Poder Público e unidades da federação. No Poder Executivo Federal foi convocado concurso público pelos Correios (EBCT), para vagas de nível médio e superior, estando previstas 844 vagas e salários de R$ 1.003,57 a R$ 3.211,58. Já no Poder Executivo Estadual continuam abert ...

O objetivo do presente texto, produzido e publicado a partir de sugestão do Dr Maurício Gieseler, editor do Portal do Exame de Ordem, consiste na reunião e sistematização de algumas orientações para a prova da 2ª Fase do Exame da OAB, especificamente quanto à identificação da peça processual. Assim, para facilitar a identificação da peça da 2ª Fase do Exame da OAB, ao pegar a prova procure fazer as seguintes reflexões:

Como tratar com o princípio da presunção de inocência nos concursos públicos? Se o candidato é indiciado ou denunciado, com processo criminal em andamento, mas não concluído (transitado em julgado), pode ser excluído do concurso? Recentemente o Supremo Tribunal Federal enfrentou o tema, por meio de decisão proferida pelo Min Celso de Melo. No caso analisado, um candidato havia sido excluído do concurso na fase de investigaçà ...

Foi publicada recentemente a Lei Orçamentária Anual – LOA. No Anexo V estão previstas as dotações orçamentárias e o quantitativo de cargos públicos a serem providos. Só para a Justiça do Trabalho, há a previsão de mais de 4000 cargos/funções. Vale lembrar que na semana passada, conforme texto publicado aqui no Blog, a Câmara dos Deputados aprovou mais de 1000 cargos de Técnico e Analista Judiciário (clique  aqui para ...

A Cola Eletrônica em Concursos Públicos pode ser considerada conduta criminosa? Este questionamento está em andamento no processo envolvendo os denunciados em função da Operação Tormenta, conduzida pela Polícia Federal no ano passado. Conforme divulgado recentemente pela Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal, um dos acusados impetrou Habeas Corpus no STF, alegando, dentre outras matérias, que a cola eletrônica não ...