A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça deu mais um passo importante no sentido da consolidação e avanço da tese do direito adquirido à nomeação. Trata-se de precedente que reconheceu o referido direito em favor de candidata aprovada em concurso público para preenchimento de reserva técnica, diante da constatação da efetiva necessidade do serviço. Vale lembrar que o presente tema vem passando por verdadeira evoluç ...

Com o retorno do feriado, começamos mais uma semana no universo dos concursos públicos com a abertura de novas oportunidades, dirigidas aos postulantes de uma vaga nos quadros do Estado, por meio da aprovação no concurso público. Encontram-se abertas inscrições para vários cargos, em diversos segmentos do Poder Público e unidades da federação. No Poder Executivo, a Secretaria de Planejamento do DF convocou concurso público ...

Além da resenha do livro de minha autoria sobre o tema de como se  preparar para concursos públicos, foi publicada entrevista que concedi, tratando do mesmo assunto, pelo Blog do Concurseiro Solitário. Assim, passo a reproduzir abaixo as perguntas e respostas da entrevista: 1 – Professor Rogério Neiva, como o seu livro pode ajudar os candidatos na preparação para concursos públicos e qual é o processo usado para isso? An ...

Foi publicada resenha do livro de minha autoria, lançado recentemente pela Editora Método, o qual trata de Como se Preparar para Concursos Públicos com Alto Rendimento, no Blog do Concurseiro Solitário. A resenha, que traz informações relevantes não apenas sobre o livro, mas principalmente sobre o tema tratado, ou seja, como se preparar para concursos públicos, é de autoria do colaborador FONTENELE. Além da resenha, foi public ...

Quais são os limites para o estabelecimento de exigências nos editais de concursos públicos? Esta tormentosa pergunta será objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal, em função de questionamento apresentado por candidato ao concurso público do MPU. E já há uma decisão monocrática, em caráter liminar, proferida em favor do candidato. No caso, a controvérsia judicial se trava em função da exigência de realização de ...