Estamos nos encaminhando para o encerramento do ano de 2011. O respeito aos ritos de passagem, tais como a virada do ano, consiste em característica da nossa cultura, o que propicia e estimula os candidatos a concursos públicos à realização de avaliações sobre como foi o ano de 2011 e as perspectivas para 2012. Neste sentido, talvez muitos considerem que 2011 não foi bom para o universo dos concursos públicos. Começamos o ano ...

Estão abertas as inscrições para diversos concursos públicos, voltados à ocupação de cargos e empregos públicos na Administração Pública da União, Estados e Distrito Federal, no Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, bem como Conselhos Profissionais. Os destaques e novidades desta semana, envolvendo concursos recentemente convocados, correspondem às seguintes áreas: = Fiscal/Gestão/Estatais: - o ...

Tudo indica que em 2012 os concursos públicos no Poder Executivo Federal serão retomados com intensidade. Na semana passada o Ministro da Justiça havia divulgado a autorização para preenchimento de 2.800 vagas na Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. E nesta sexta-feira o INSS publicou o edital de concurso publico, prevendo 1875 vagas. Conforme o edital publicado no Diário Oficial da União, são

Prezado Prof Rogério Neiva, Tenho notado muitas vezes a ineficiência da minha assimilação da matéria, principalmente quando não consigo entender uma informação por meio de repetições. Aliás, não só isso, pois muitas vezes inicio uma leitura e acabo não concluindo, o que me dá uma sensação de incompletude. Não sei se o senhor pode me ajudar no que diz respeito a esse tema. Mas gostaria de saber se tem uma opinião forma ...

É cabível a aplicação da tese do direito adquirido à nomeação, em favor do candidato aprovado no concurso público, mas fora do número de vagas do edital? Há possibilidade de ampliar o mencionado entendimento, para alcançar as vagas que vão além das previstas no edital? Conforme publicado no último Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (no. 488), foi firmado precedente que reconhece a tese do direi ...