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Categoria com abordagem de decisões judiciais, teses jurídicas e jurisprudência do STF STJ e Tribunais sobre concursos públicos e direito dos candidatos.
Retomando os textos da categoria Direito dos Concursos, eis que surge mais um precedente importante, avançando e aperfeiçoando a tese do direito subjetivo às vagas previstas no edital. E no caso, conforme veiculado no Informativo de Jurisprudência do Super ...
Vem surgindo ultimamente uma série de teses jurisprudenciais e definições normativas tratando do tema do Direito dos Concursos e dos Direitos dos Candidatos, o que corresponde a uma categoria de textos do Blog. Estes textos são produzidos a partir de um trabalho permanente de acompanhamento jurisprudencial e legislativo sobre o tema. Com o início de 2013, este post conta com a reunião dos principais textos de 2012 tratando do tem ...
Podemos ter mais um importante capítulo no debate jurisprudencial sobre a Teoria do Fato Consumado em Concursos Públicos, em função de processo que está sendo analisado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. No caso, veiculado no Informativo de Jurisprudência no. 688, uma candidata que prosseguiu no concurso público amparada por uma liminar, a qual foi ao final cassada, exerce o cargo há nada mais nada menos de 14 anos! A r ...
Na conformidade de outros textos publicados aqui no Blog, definitivamente, terceirização e concursos públicos são dois conceitos que não convivem. Tanto é que o STJ tem assegurado em vários precedente o direito à nomeação em favor de candidatos aprovados em concurso, inclusive além das vagas do edital, no caso da realização de contratações precárias, tal como ocorre com a terceirização. Porém, em outro sentido, agora ...
Para que o candidato promova o ataque judicial a questões objetivas é preciso demonstrar que, sendo deferido o requerimento, prosseguiria adiante no concurso público? Ou não é preciso demonstrar estas condições? O presente tema, muito importante e a exigir cuidado por parte de candidatos e seus advogados constituídos, contou com manifestação em importante precedente do Supremo Tribunal Federal, divulgado no Informativo de Juri ...
O candidato a concursos públicos que tem deficiência auditiva unilateral tem direito a concorrer nas vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais? O presente tema foi enfrentado recentemente pelo Tribunal Superior do Trabalho, conforme veiculado no Informativo de Jurisprudência (No. 23/2012). No caso, uma candidata ao concurso de Analista Judiciário da Justiça do Trabalho havia buscado o direito de participar das vagas ...
Video: Como Passar em Concursos Públicos e Exames Oficiais
O mais recente livro do Prof. Rogerio Neiva sobre o tema da preparação para para Concursos Públicos com alto rendimento.
Palestra do Prof. Rogerio Neiva: Preparação para o Concurso Público com alto rendimento!
caro professor @rogerioneiva , conhece o livro As melhores técnicas de estudo , de Bernabé Tierno ( Martins Fontes, 2003) ?
