Primeiramente, um esclarecimento se faz necessário. Neste ano de 2011 resolvi organizar em categoria própria os textos que já vinha publicando, com a abordagem de teses jurisprudenciais sobre temas relacionados a concursos públicos, fruto do intenso, cognitivamente trabalhoso e prazeroso trabalho de permanente acompanhamento da jurisprudência.
Assim, atribuí à referida categoria a denominação Direito dos Concursos. Registro que não há qualquer pretensão de preciosismo taxionômico-epistemológico. A intenção é apenas reunir a produção de conteúdo relacionada ao tema, tentando colaborar com os candidatos a concursos públicos, bem como com os advogados que patrocinam causas na defesa de concurseiros.
Mas nesta última semana do ano, o objetivo da presente publicação é reunir e destacar aqueles que considerei os textos mais relevantes do ano. Esclareço que o critério de relevância decorre da percepção subjetiva da representatividade e impacto para os candidatos e para os concursos públicos.
Porém, seria interessante se houvessem manifestações sobre qual a tese ou texto você achou mais importante. Portanto, se puder, apresente sua manifestação em forma de comentário, sobre o que você achou mais importante em 2011 em matéria de Direito dos Concursos.
Os textos e teses de Direito dos Concursos mais relevantes de 2011 são os seguintes:
Direito à Nomeação: o que o STF decidiu? (Parte I)
Direito à Nomeação: o que o STF decidiu? (Parte II)
Fim do Abuso do Cadastro de Reserva
Cargo de Confiança sem Confiança e Concurso Público
Convocação de Aprovados em Concursos Públicos por D.O.
Mudanças Legislativas após o Edital: cabe cobrar?
O Fim da Arbitrariedade nas Correções!
Presunção de Inocência e Concursos Públicos
Prazo para questionar as injustiças contra candidatos no STF
PS: Boa Virada e Feliz 2012!
9 comentários até agora. Deixe o seu.
Sem dúvida que o mais importante é o do STF sobre o direito à nomeação.
Valeu pelo trabalho de atualização jurisprudencial Prof Neiva!
Na minha opinião a decisão mais importante é do cadastro de reserva.
Olá Prof!
Não sei qual é o mais importante, mas o mais cruel é o que fala da tese de que pode cobrar mudança delegislativa após o edital.
Aproveito para agravecer o trabalho que vem fazendo. Sempre fico ansiosa para saber qual será o próximo texto que o Sr. vai publicar e sempre fico surpesa positivamente com o que leio.
Continue assim em 2012 e feliz ano novo para o Sr.!
Meu voto vai p/ o texto do cadastro de reserva.
Prezado Prof Rogerio Neiva,
Pode não paracer, mas acho que a tese mais importante trata-se da que limita os cargos em comissão, na forma da decisão do STF. Esta é a minha opinião!
Também acompanho as colocações de agradecimento pelo seu trabalho de atualização da jurisprudencia sobre concursos e sobre as orientações para nós que estamos na lauta do concurso.
Saúde e paz!
Professor Neiva,
O mais importante é o do direito à nomeação.
Mas todos são importantes, como todos os textos que você publica.
Nunca deixe de colaborar conosco.
Abraços e faliz 2012!
Fábia
Olá Dr. Rogério!
Obrigado por sua ajuda nesse ano que se finda!
Espero que continue com seu altruismo em 2012!
Feliz ano novo.
Abraços
OI PROFESSOR ROGÉRIO!
ACABEI DE RECEBER SEU NOVO LIVRO EM CASA, POR SINAL QUE EFICEÊNCIA DA EDITORA PESTANA , RECEBI EM QUATRO DIAS, ASSIM QUE EFETUEI O PAGAMENTO POR BOLETO BANCÁRIO.
GOSTARIA SABER COMO EU CONSIGO COMPRAR O DVD?
FELIZ ANO NOVO.
MARA ALICE
Cara Mara, me mande seu endereço por email que lhe envio gratuitamente.
Meu email: rogerio@tuctor.com
Abcs!