Um recente precedente jurisprudencial marca mais um capítulo no polêmico debate sobre o limite de idade em concursos públicos das Forças Armadas. Trata-se de decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao julgar o AI 0065058-33.2010.4.01.0000, na qual foi reconhecida a invalidade do edital do concurso para ingresso no Instituto Militar de Engenharia (IME).
Vale registrar que o Supremo Tribunal Federal já vem enfrentando a presente discussão, no julgamento do RE 600.885/RS. O debate sobre o tema envolve, por um lado, a análise dos limites dos requisitos previstos em editais e, por outro, o princípio da isonomia.
No caso da decisão do TRF da 1ª Região, dentre os fundamentos considerados, adotou-se a tese de que “a fixação de limite etário para ingresso nas Forças Armadas é matéria reservada à competência da lei e, assim, tendo o limite etário de 22 anos sido fixado por ato administrativo, há de ser afastado na hipótese em causa, em virtude de sua ilegitimidade”.
Temos aí mais um importante debate sobre o relevante e democrático mecanismo do concurso público, a depender de um pronunciamento definitivo do Poder Judiciário.
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CASO HOUVESSE UM PRINCÍPIO DE GUERRA E O BRASIL TIVESSE A NECESSIDADE DE RECRUTAR OS CIDADÃOS DO PAÍS. ACREDITO QUE O LIMITE DE IDADE, 22, 30,OU 45 NÃO SERIA POSTO EM QUESTÃO.
SENHORES, É CERTO QUE DETERMINADAS FUNÇÕES E ATIVIDADES DEVEM SER DIFERENCIADAS PELA IDADE, POIS REQUER UM PREPARO FÍSICO INTENSO, CONTUDO HÁ DE CONVIR QUE PARA EXERCER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NÃO REQUE GRANDES ESFORÇOS FÍSICOS.
AS ESCOLAS MILITARES DEVEM SE PREPARAR E SE ADPATAREM PARA A CHEGADA DE CIDADÃOS COM IDADES ACIMA DE 30 ANOS. TEMPOS MODERNOS.
JÚLIO CÉSAR
os comentarios feitos a cerca do limite de idade e valido na nova sociedade,pois o limite fisico a ser superado não e motivo a quem pretende ser um militar das forças,mais inteligencia este sim e necessario,pois não adianta ter força e não saber pensar,não ter conhecimentos tecnicos e manusear tecnologia,de que valeria sua musculatura e força fisica.
Prezados, gostaria de entender como seria a situação de um candidato a militar de carreira ao entrar nas Fileiras do Exército como, por exemplo, um aluno da Escola de Sargentos, com 40 anos de idade. Será que ele teria condições, aos 60 anos de idade (20 anos de serviço apenas) de enfrentar uma marcha à pé de 24Km com mochila, capacete, fuzil, etc… ou concorrer às diversas escalas de serviço (24 hs); ou passar 10 dias em campanha, dormindo em sacos-de-dormir e barraca (ou ao relento, se for o caso)???
Hoje em dia, que os concursos exigem pouca idade, a fim de garantir maior “vida útil” dos militares, os “meninos” já chegam com problemas de coluna, joelho, psicológicos e outros…
Meu caro sei que seu relato é um comentário que nos leva a uma reflexão, porém, o condicionamento físico usano em meio as atividades militares na atualidade são de origem calistênica e este não prepara nem uma criança para tal exigência a qual você veio a relatar, contudo há vários funcionário e funções muito mais desgastantes do que uma vida militar.
Como por exemplo um operador de máquinas não poderá ter 60 anos? ou um pedreiro que trabalha 16hs por dia e de idade igual a supracitada não poderá trabalhar? Não é essa nossa realidade no Brasil.
Em resumo eu não vejo uma coerência em suas palavras e somente com uma avaliação feita com cautela e estudos poderão servir como base.
Pois se o seu pençamento estiver certo, como pode hoje haver major, tene-coronel, coronel e generais se não podem exercer tal tarefa?
há pessoas que tem um melhor preparo físico e psicológico e ético e que tem uma maturidade melhor na idade avançada. Esse sistema é uma forma de exclusão, a qual não é amparada pela constituição de 88.
Um grande abraço.
Vejo que muitas pessoas, inclusive militares jóvens, como um comentarista desta matéria, creem que um homem com quarenta anos, como eu, não é capaz de executar atividades militares, pois não seria capaz de passar diaas fazendo treinamentos pesados. Pois bem, eu sou reservista da Força Aérea Brasileira, passei pelo serviço militar inicial no Exército e sou apaixonado pela vida militar.
Queria questionar a quem lê:
_ Oserviço militar é feito só de manobras, bivaques, operações arcaicas de maleabilidade, ou é feito para a defesa nacional da forma tecnológica, e se preciso for atividades de campanha?
– O conceito que certos “militares” têm, é de que por que sou de um regimento de cavalaria, sou mais importante do que o de engenharia, o de infantaria, o de comunicações, o de artilharia, o de saúde, o de apoio logistico e principalmente o de intendência, que geralmente é discriminado por seus pares pois é chamado de menos operacional e “pé-de-banha”. mas estes mesmo militares, esquecem que o Exércto é um só, e compósto de todos,então, ser militar não e fazer parte de um todo, pois como diz a canção do especialista da aeronáutica.” Com pilotos e asas seremos um conjunto de todo, eficaz”
então tenho que ser treinado unicamente para um gc, mas estes militaresinhos, não são capazes de ver além de seus narizes curtinhos, onde se faz guerra na trincheira, mesmo na epoca do satélite e do cérebro mais importante que o musculo.
-o comandante da aeronáutica tem quantos anos?
será que ele está pronto para ficar dias no meio da selva amazônica?
Eu estou, e creio que ele também!
_O comandante da Marinha tem quantos anos?
_Em um teatro de operações, em quem você teria mais segurança como teu companheiro, um minino de 16 ou um homem de 40, âmbos em iguais condições físicas?
por que a legião extrangeira alista homens de 40 anos?
Será que na legião nós temos mais condições fíisicas?
Ou será que a França consegue ver mais longe?
Não vou para a legião, pois sou “Brasil, acima de tudo”, mas acho que se tu não tens senso de discriminação, e ainda não tens 25 anos, saberá doque estou falando quando chegar lá, pois idade não é documento, vigor sim e para isto, existem os testes de aptidão física, que muito moleque não passa!
Concordo plenamente o com o amigo também fui militar ex Cb do exercíto hoje
estou um pouco forá de forma mas tenho total certeza que se eu quizer e me esforçar tenho condiçoes de voltar a boa forma vejo muitos homens e mulheres mais velhos do que e estão melhor fisicamente!!!!! Então isso é pura balela!!!!!limite de idade se realmente não ouver mais limite de idade ire fazer prova pra essa sinto saudades do eb
PARABÉNS!! SOU GER. DE CONTAS DO BB, 34 ANOS, SONHO EM SEGUIR CARR. MILITAR. GARANTO QUE; ¨¨DOU CONTA DO RECADO¨¨…………
ALDO…..
Maurício, bom dia!
Você e os demais não devem esquecer que é um concurso e na sequência existe o teste físico, incluso, justamente para avaliar a capacidade física de “candidatos e candidatos”, assim, aqueles com “idades avançadas”, conforme a opinião de muitos serão avalizados também e os que passarem serão bem vindos, pois suas experiências e conhecimentos adquiridos durante a vida até aquela data, irão contribuir significativamente para o aperfeiçoamento dos mais novos e, que ainda terão uma carreira de experiências pela frente.
Assina: Assunção – Capitão
cap paulo assunção parabens pelas suas palavra e sabias, que todos aqueles que são contra a mudança ou alteração do limite de idade leiam e reflitam pois ninguem com 30,40 ou 50 anos quer tirar a vaga mas apenas competir por igual em concurso publico.
É com muito pesar que vejo a ignorância dos militares brasileiros, que limitam o ingresso nas forças armadas na maioria dos concursos até 24 aninhos, eles tomam por base a idade cronológica ou seja aquela que esta no papel, como um referêncial de saúde e vigor físicos. Vamos falar de ”EXÉRCITOS PROFISSIONAIS”, que não é o caso do Brasil, é o caso da Legião Estrangeira, aonde pode se alistar até os 40 anos sem problemas nenhum, pois ao contrário dos nossos TUPINIQUIS fardados, saúde e vigor físicos são muito mais uma consequência de um estilo de vida saudável que uma idade em um pedaço papel…..
olá!!para todos.eu nao vejo a idade como barreiras para qualquer concursos,publicos ou etc…pois tem muitos jovens de hoje que já estao sem forças e sem vigor físico,pois eu conheço um homem quer mais de 54 kl com,09,10 minutos e fáz 30 flecçoes de braços mais e com dois dedos de cada mão e 40 barras,agora mim respodem como um homem deste nao está preparado para um concurso publico etc..pois eu acho quem nao está preparado e aquele que ditam as regras do concurso há!! esqueci de falá que este homem tem 42 anos de idade incrivel nao? vamos acordar brasil preconceituoso!!!!
olá!!para todos.eu nao vejo a idade como barreiras para qualquer concursos,publicos ou etc…pois tem muitos jovens de hoje que já estao sem forças e sem vigor físico,pois eu conheço um homem que corre mais de 54 kl com,09,10 minutos e fáz 30 flecçoes de braços mais e com dois dedos de cada mão e 40 barras,agora mim respodem como um homem deste nao está preparado para um concurso publico etc..pois eu acho quem nao está preparado e aquele que ditam as regras do concurso há!! esqueci de falá que este homem tem 42 anos de idade incrivel nao? vamos acordar brasil preconceituoso!!!!
OK! Nosso país foi conquistado muito tardimente e assim permanece. Um país cheio de desiguldades em tudo que é questão somado às dificuldades que enfretamnos para conquiatrmos nosso espaço no mercado de trabalho não bastasse a forma mediocre e preconceituosa de que é esta seleção para as forças armadas, excluindo por faixa etária. Isso nos mostra que estamos muito longe de ser um pais de 1° Mundo,um país este que nossos representantes só olham para seus umbigos. pois é, isto é algo pequeno que pode ser resolvido, porém, não se pode machucar os caprichos de poucos e desfavor da maioria. Eu pergunto: Um cidadão batalhador, onde teve que lutar, matar um leão a cada dia, e que sonha em ingressar nas forças armadas (pobre coitado, pode ficar sonhando), porém jamais teve a oportunidade e hoje se vê apto para este momento, no entanto, já está com 30 anos. E aí …. o sonho acabou ? Temos que mudar essa realidade´BRASIL RICO DE EXCLUÍDOS E POBRE DE OPORTUNIDADE …
acho algo supor ignorante exigir o limite de idade, pois teriam entao que fazer uma varredura completa nas forças armadas pois o que tem de nego gordo e velho la dentro é monstruosos, quando todo mundo sabe que o cara so rala no curso de formação e depois não faz mais porra nenhuma, há não ser o taf de miguê , para conceito que nem é reprovativo, pois queria ver se eles exigissem que eles mantassem eles em forma, começa desde o soldado raso ao gen nem deles mantem a forma raramente tu ver um militar com boa forma, e com certeza deve ser aquele que acabou de entrar…..o que conta é a inteligencia , la dentro todos relaxam………
Oi,
Vou expor meu ponto de vista.
1) Se não existe limite de idade para ingressar na PF, não deveria existir para as forças armadas e olha que a seleção física e médica é bem mais “puxada” que a das força armadas.
2) Se o brasileiro prestar concurso, for aprovado, passar nos testes físicos e médicos, qual o problema dele ingressar na carreira militar ?
3) Impor limite de idade, é pura discriminação.
4) Tem muita gente boa, do nível médio, graduada e até pós-graduada que gostariam muito bem prestar seus serviços nas forças armadas, mas por motivo de idade não podem mais ingressar nesta gloriosa carreira.
5) Se podemos ser convocados até os 45 anos para serviço militar, porque então fixar limites de idade bem inferior a este para ingresso na carreira?
Um dia desses assisti um programa em que um general de divisão falou sobre a carência de pessoal na área de tecnologia, também não é de se estranhar, pensam que estamos vivendo em 1950. O mundo evolui, pensar como se pensava antigamente é ficar para trás.
Ouvimos falar tanto em acabar com a discriminação, então que acabem com essa também.
Vamos torcer para que aqueles que tenham o poder para mudar essa situação, a faça de forma lucida.
Caros amigos, o limite de idade fixado nas Forças Armadas não leva em consideraçao o preparo fisico dos homens candidatos a concursos para a mesma, e sim apenas para cumprir o PLANO DE CARREIRA MILITAR ,onde existe limites maximos de idade para cada posto ou graduaçao,por exemplo o limite de idade para sd por exemplo é de trinta e nove anos, ou seja, o militar q pretende seguir carreira nao conseguira fazer os cursos necessarios “a tempo” sem cruzar o limite de idade e isso com certeza causará transtornos administrativos. Leiam sobre o assunto os senhores entenderão melhor… valeu.
Só para complementar a ideia sobre a idade para cumprir o PLANO DE CARREIRA MILITAR: o problema nao está no inicio da carreira militar e sim no final de carreira, onde o militar se entrar muito tarde nas forças armadas, nao conseguira seguir carreira sem alcançar o limite maximo pra cada posto(oficial) ou graduaçao(praça).Obrigado.
estou cansado de escrever a mesma coisa mas os comandos são podres, porque faz 20 anos que sou reservista pelopes, cfc 1991 gacRSo nosso exercito perde muitos soldados, verdadeiros guerreiro e voluntários que amam a nossa pátria hj se fosse mais jovem com certeza com experiencia adquirada serviria na legião estrangeira,salario superior, armamentos, equipamentos mas nos juramos amar e defender nossa pátria acima de tudo aos militares da reserva que sonhamos um dia usar a farda verde oliva já aos 40 anos aos veteranos dos eua, rangers eo ingleses, ass, porque o brasil não investe. saudações aos irmãos de armas edificíl o comando para homens livres?
Bem Meus caros, vejo que a discussão sobre o limite de idade e a questão do condicionamento físico, é bastante conturbada.
Por mais que o cidadão consiga entrar nas forças armadas com 30 anos ou mais, isso não é impecílio, pra ele ser ingressar nas forças armadas, até porque, o tempo, vai adaptando o o cidadão, com a rotina que terá no exército, e mais experiência, mas carcaça, então eu sou a favor, que não tenha limite de idade, e espero tentar esse ano de 2012, a ESA ou AMA, já fui limitar do serviço obrigatório, e vou tentar de novo, só que dessa vez, claro vou estudar bastante… e boa sorte pra mim…
Esse negócio de idade é pura besteira, estou com 26 anos e gostaria muito de voltar pro exército, onde servi por 4 anos, mas no meu tempo não havia carreira. Tomara que o STJ dé a oportunidade de nós voltar-mos a ativa, atravéz de concursos. Eu não me importaria se eu com 35 ou 40 anos, fosse soldado da infantaria.
Senhores,boa noite!!
Estou de pleno acordo com o comentário do nosso colega acima Julio césar carneiro,se o Brasil precisasse de homens em caso de Guerra tenho certeza que não iria mencionar limites de idade,pois até homens de 40,50,e até de 60 anos iriam para frente de batalha.Eu por exemplo tenho 37 anos tenho muita disposição,faço academia,ando de bike,treino em casa e minha saúde graças á Deus é de ferro ,mas só porque tenho 37 anos já sou velho pra encarar um marcha de 30km,ou exercícios de sobrevivência na Serra da Mantiqueira de baixo de chuva ou sol,acredito que não.Agora abriu inscrição para taifeiro arrumador da Fab,mas será que pra arrumar a cama ou varrer precisa ser novo,pois tem muitos jovens que não aguentam nem levantar as pernas para marcharem quanto mais arrumar camas.Só peço aos colegas que tem interesse em ingressar ou voltar para as forças armadas que não desistem pois tem uma liminar no congresso dizendo que estabelecer limite de idade para ingresso nas om”s é inconstitucional e que podem fazer a inscrição e depois recorrer para ingressar mas tem que se inscrever e pagar o boleto para comprovar que se inscreveu e que foi indeferido por idade.Vamos lutar pelos nossos direito!!!
Eu servi o exército com 24 anos de idade, ou seja refratário.
Não tive dificuldade algma em instruções exercicios físicos, apesar que fui exelente no TAF (teste de aptidão física) e agora sou reserva!
Então em questão de limite de idade por questão de aptidão fisica é burrice pois fui destacado entre jovens de desenove anos!!
Ola, tenho 39 anos, meu sonho era servir EB , consegui, fui promovido a CB, era atirador de elite,do PELOPES fui emprestado ao BOPE, fiz meu trabalho , e crente que iria ficar no EB pois era considerado , bom ,bem treinado, por lei tive que dar baixa…hoje como disse 39anos, desempregado, meus sonhos mortos, e eu morrendo…so queria meu 762 de longo alcance e …………………………….fim.
Caros Senhores: Boa noite
Quanto ao fato é importante ressaltar aqui que o problema não se trata de resistencia física,mas sim de oportunidades, pois as escolares militares se apegam simplesmente as idades, ou seja: quem entra para Sargento do Exercito(é ate 23 anos) e quem entra para Oficial( limita-se alguns casos a 17(EsPCEx), 21(IME) 23(ITA),etc.Mas eis a questão é, e quem é sargento que após ter um curso Superior, não poderá nem prestar concurso para Oficial, vejam as discrepâncias. Agora voltando a resistencia física, sou militar do exército, tenho 40 anos, corro 3300m em 11min, fiz mais de 85 marchas durante meu tempo de serviço como militar, tirei mais 400 seviços, já fui mais de 51 acampamentos, nunca baixei na enfermaria, muitos militares mais novos do que eu já baixaram em marchas, já chegaram atrás de mim na corrida de 3300m, já baixaram em acampamentos, então o Supremo Tribunal Federal está certíssimo, tem que derrubar a idade ou pelo menos criar uma lei para regular a idade limite.
Tudo é questão da motivação, pois é verdade que existem Generais com mais de 60 anos de idade, muito com 65 anos de idade em plena forma, correndo e em plena saúde física, porque então um jovem de 40 anos não pode fazer pelo menos o concurso, pois o problema aqui é poder fazer o concurso, se vai passar nos testes físicos é outra coisa, pois é preciso definir bem o objetivo em questão. Todos os cidadãos tem os mesmos direitos, não diz no Art 5 que todos iguais perante a lei? porque então os mais novos tem direito a fazer os concursos militares e os mais velhos não?
O problema aqui é de doutrina , pois mais fácil doutrinar um jovem de 16, 17 e 21 anos do que doutrinar os mais velhos de 40, 42 , 60 anos, etc.
concordo com Antonio Vieira
eu tenho 41 anos corro todos dias 8 a 10 km estou em plena forma tem muitos amigos com bem menos idade que não me a companha nas atividades físicas, parabéns pela suas palavras.
Concordo com os dois últimos comentarios, más gostaria de comentar o que o sr. Mauricio Teixeira disse em relação a homens de 40 anos não aguentarem o fato de ser fustigado por dormir mal ou caminhar em marcha para o combate o sr. não fala por conhecimento de causa. O plano de carreira dos fuzileiros navais da marinha por exemplo não tem prova externa para sargento, tendo que todos os praças entrerem como soldados e ir fazendo prova interna para ascender na carreira chegando a terceiro sargento já com cerca de 30 anos e a segundo cerca de 37 . Nós como fuzileiros ja temos a mente adaptada a qualquer terreno e muitos velhas guardas são mais importantes por causa da us experiencia. Nós estamos vivendo um momento onde com o crescimento do Brasil muita gente passou a crêr que dá, muitas pessoas voltaram a estudar e estão almejando um futuro melhor. Por isso eu apóio que de esta portunidade a um leque maior de pessoas. Rodrigo Duarte Fuzileiro Naval.
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