Exame Médico em Concursos Públicos

Por  •  2 fev 2011  •  Direito dos Concursos  •  50 Comentários
Exame Médico Concursos Públicos

O tema das condições de saúde para a titularização no cargo em algumas situações pode gerar polêmicas e debates jurídicos. Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região enfrentou a matéria e afastou o resultado do exame médico realizado pela Administração Pública, garantido ao candidato aprovado no concurso público o direito à posse.

Os critérios de condições de saúde em concursos públicos devem ser pautados por parâmetros objetivos e científicos, bem como contar com previsão formal, tanto na legislação quanto no edital. E sempre respeitando a lógica da razoabilidade, inclusive para a garantia de isonomia.

Muitas vezes o debate surge não apenas quanto ao critério considerado, mas também do mecanismo adotado para a comprovação. No caso do mencionado precedente do TRF da 2ª Região, firmado no processo no. 2009.02.01.017330-3, o candidato aprovado no concurso público havia tido câncer na glândula tireóide. Porém, por meio de exames particulares, comprovou que havia sido curado, em que pese a conclusão de inaptidão da Administração Pública.

Adotando o argumento de que o candidato teria sido curado e estaria apto, garantiu-se a posse.

Temos aí mais uma manifestação jurisprudencial importante, no sentido de fornecer parâmetros acerca deste delicado tema e garantir o respeito aos legítimos interesses dos candidatos.

50 comentários até agora. Deixe o seu.

  1. REGIS disse:2 fev 2011 às 6:07 pm · Responder

    ola professor,
    gostaria de sugerir um tema pro blog, se ja nao tiver escrito algo, seria sobre o quanto devemos estudar nos dias anteriores a prova, existe alguma tecnica pedagogica neste sentido?
    att
    Regis

  2. agnaldo disse:2 fev 2011 às 8:59 pm · Responder

    Professoras obesas são consideradas inaptas paralecionar na rede estadual.
    Quem concorda com essa arbitrariedade do Estado parece estar contaminado pelos valores superficiais da sociedade moderna. Quem pode reprovar uma pessoa numa perícia médica sem essa pessoa apresentar um problema sequer de saúde, eu sou professor, fiz este concurso, que por sinal foi um dos mais difíceis dos últimos tempos com curso de formação com nível de pós graduação e tudo, fomos obrigados a nos submeter a um número gigantesco de exames de todos os tipos, praticamente nos viraram do avesso, e se nenhum exame deu alteração não há motivo para a inaptidão. Agora por uma pessoa ser gorda ela é candidata a doença, Jô Soares então já estaria morto, mas não, é competente, fez grande carreira e trabalha até hoje na casa dos setenta anos. Aparência não deveria reprovar ninguém, e médico não tem bola de cristal para adivinhar quem vai ou não adoecer no futuro. Passei na perícia, me declarei fumante, declarei que consumo alcool moderadamente, tenho 115 quilos 1,77 de altura, sou obeso, meus exames deram todos normais, qual é então o creitério desses peritos ? Se é que existe algum ?
    Magreza não é sinal de saúde, ser obeso também não é garantia de doença ou incapacidade. Revejam seus conceitos preconceituosos, mentes contaminadas pelos esteriótipos criados pela mídia, por essa sociedade em que as pessoas são julgadas pela sua aparência e por aquilo que possuem de material.

    • Rogerio Neiva disse:3 fev 2011 às 12:30 am · Responder

      Caro Agnaldo,
      Me parece bastante questionável a restrição relatada.
      Sugiro que leve o tema ao Ministério Público.
      Abcs!

  3. Andressa disse:16 fev 2011 às 7:15 pm · Responder

    olá professor queria saber sobre gravidez e nomeação para concurso publico,estou aguardando minha nomeação mas descobri que estou gravida de 1 mês,caso seja nomeada para tomar posse em outubro que é a data provavel do meu parto, oque faço com a licença maternidade?posso tomar posse e sair de licença?o valor do beneficio dado pelo INSS é de acordo com meu novo contrato de trabalho?fico inapta no exame médico para tomar posse?Acho um bom tema para discussão no blog.

  4. Rogerio Neiva disse:16 fev 2011 às 9:31 pm · Responder

    Cara Andressa, a primeira grande premissa é: a sua gravidez não pode ser óbice para absolutamente nada! E afirmo isto com base em uma série de preceitos constitucionais e inclusive tratados internacionais, dos quais o Brasil é signatário. Operacionalmente, nada impede que você tome posse e goze do benefício previdenciário, isto no caso de vir a ser celetista. E se há algum problema de carência, que o empregador-Adm Pública arque com os ônus. Quanto ao valor do benefício, a única exceção ao teto consiste na licença maternidade.
    Por fim, parabéns pela gravidez e sucesso nesta feliz empreitada materna!

  5. alfredo manoel dos santos junior disse:12 abr 2011 às 5:30 pm · Responder

    passei no concurso pra professor en agosto de 2005 e fiquei a espera de ser chamado. Nesse período, deswcobri um cancer no intestino, operei e 4 meses após a cirurgia fui chamado pra tomar posse, mas a junta médica pediu muitos exames e após apresentar exames e observar que nenhum exame tinha algo mostrando anormalidade alegou que cancer precisa de 5 anos para que clinicamente possa dizer que houve cura. e me deram como inapto. existe alguma jurisprudencia pra esse caso?
    desde já agradeço.

    • Rogerio Neiva disse:13 abr 2011 às 10:30 am · Responder

      Caro Alfredo, me parece que este é exatamente o caso da tese do precedente mencionado. Considerando o mencionado entendimento, se houver um laudo atestando que você conta com condições de exercer o cargo, poderia servir de subsídio para um questionamento judicial.
      Sucesso e saúde!

  6. Marcia Rodrigues disse:29 abr 2011 às 4:39 pm · Responder

    Olá, estou com uma dúvida prestei concurso para o INCA e agora me convocaram para posse, mas estou grávida de 09 semanas e nos exames para tomada da posse se pede um RX de tórax o qual não posso fazer. Gostaria de saber se isso impossibilita a minha posse.
    Desde já agradeço
    Marcia

  7. Marcia Rodrigues disse:29 abr 2011 às 8:40 pm · Responder

    O concurso foi realizado ano passado e o cargo é para técnico em radiologia, não mencionei no comentário anterior;
    Obrigada
    Marcia

  8. Róger Freitas disse:1 jun 2011 às 12:45 am · Responder

    Olá, fui aprovado num concurso para Magistratura, e ao fazer raio X do tórax apareceu um diminuto nódulo denso de caráter residual, será que os peritos do TJ poderão me reprovar no exame físico? meu pneumologista disse que isso deveria ser uma cicatrização de alguma inflamação, mas já resolvida!!

    • Rogerio Neiva disse:1 jun 2011 às 10:21 am · Responder

      Caro Róger,
      Parabéns pela relevante conquista!
      Pela lógica da tese adotada no precedente citado, o fundamento de exclusão deve ser o comprometimento de exercício da atividade pública objeto do cargo.
      Assim, no seu caso, com base nesta tese, não haveria óbice.
      PS: pode responder o questionário para publicar em forma de post no Relato de Exito?
      Abcs!

  9. Débora disse:14 jun 2011 às 9:55 am · Responder

    Prezado Dr. Rogério,
    Gostaria de saber se o senhor possui o inteiro teor da decisão citada acima, pois não estou conseguindo acessar o site do TRF da 2ª Região, e preciso fundamentar uma notificação que trata justamente do mesmo tema.
    Desde já agradeço.

    • Rogerio Neiva disse:14 jun 2011 às 3:14 pm · Responder

      Vou ver se acho o acórdão. Tinha na época em que publiquei o texto.
      Me cobre por email (rogerio@tuctor.com).
      Abcs!

  10. Carla Daniele Duarte de Sousa disse:22 nov 2011 às 10:28 am · Responder

    Gostaria de saber se gestante aprovada em concurso público tem direito de assumir cargo…passei em 16º colocada em um concurso público e na hora dois exames m´dico descobri uma gestação de 01 mês e agora estou com medo de ser prejudicada por isso…alguém que entenda por favor entre em contato…cabeca7590@hotmail.com

  11. Izabel disse:26 nov 2011 às 1:06 pm · Responder

    Já fui nomeada, estou aguardando a perícia médica , mas estou com medo,pois meus exames de TGP e GAMA GT deram alterados e papanicolau diagnostico de inflamação. TGP 35u/l GAMA GT 75u/l. serei reprovada por esse motivo? no caso de inapto como devo proceder para entrar com recurso?

    • maria josé disse:6 abr 2012 às 8:18 am · Responder

      gravidez não impede tomar posse…é direito adquirido…mesmo que estivesse em licença maternidade poderia tomar posse e depois da licença entraria em exercício.

    • Maria disse:29 abr 2014 às 9:08 pm · Responder

      Olá, gostaria de saber se vc ficou apta na pericia, pois também estou com alterações.

  12. Jean Pierre disse:9 abr 2012 às 2:32 pm · Responder

    Gostaria de saber se caso entregue o meu exame com o GAMA-GT batendo 121 u/l, há a possibilidade de ficar reprovado em concurso público para área policial por esse motivo? Apenas essa fração está dando alterada em meu exame.
    Grato.
    JP.

  13. Marcelle disse:26 abr 2012 às 9:02 pm · Responder

    Passei em todas as etapas (prova objetiva, capacidade física, psicotécnico e avaliação clínica) do concurso da PRF, porém descobri uma gravidez adiantada de 2 meses e meio, tenho receio que quando da convocação para o curso de formação não me deixem participar, pois estarei com sete meses. Gostaria de informações a respeito, posso ser dispensada da parte física do curso e ainda assim conseguir ser nomeada no prazo normal dos outros colegas?

  14. Ademar Santana disse:5 mai 2012 às 10:21 pm · Responder

    Fui nomeado e fiz todos os exames admissionais para o cargo federal. Referente aos resultados, dois deles deram alterados, porém o restante em ordem. O TGP deu 90, já o colesterol 240. Essas duas alterações seriam o suficiente para me considerar inapto?

  15. luis disse:20 mai 2012 às 9:42 pm · Responder

    fui fazer um exame admissional e descobri que tinha escoliose e que o centro de gravidade da minha coluna não está correto.Na empresa privada fiquei sem problemas,mas quero saber se isso me atrapalha se eu passar num concurso onde eu trabalhe apenas coma parte administrativa.

  16. Helyda disse:21 mai 2012 às 8:44 pm · Responder

    Olá ! Fui aprovada no concurso do Estado de SP e convocada para perícia médica. Minha glicose deu 106 (dizem normal 70 a 99), não chega a ser diabetes, porém tenho receio. Verifiquei no edital e lá consta apenas: perícia de carater eliminatório, porém sem dizer claramente quais “doenças ou parametros que serão aceitos. Me falaram a respeito de uma lei que garante ao portador de diabetes o ingresso ao serviço público Lei 11370 . Procede essa informação ?

  17. Mirella disse:26 mai 2012 às 7:35 pm · Responder

    Fui convocada para tomar posse em uma vaga de concurso público para empresa de regime celetista, e estou em uma gravidez de 7 meses, porém, de risco, conforme dois laudos médicos e diante do protocolo de medicina. Acontece que minha saúde é boa e fui até aprovada no exame admissional, somente a gravidez é de risco. Eu trabalho e moro e outra cidade de convocação e, a empresa não está aceitando atestado com essa questão, sendo que todo o acompanhamento médico (semanal) é feito em minha cidade e os médicos não aconselham mudanças bruscas agora. Não obstante, após o parto, vou para a outra cidade normalmente e com meu bebê, sem riscos para o mesmo. Como a justiça vê isso? Na junta do INSS, seria aprovada. Como não perder essa vaga e não por em risco meu bebê agora?

  18. Mariana Sousa disse:1 jun 2012 às 4:58 pm · Responder

    Fui nomeada num concurso publico da Prefeitura de Teresina e meu hemograma acusou anemia e os outros todos normais, posso não assumir por causa de uma anemia?

  19. Rosimeri Castro da Silva disse:9 jun 2012 às 9:36 am · Responder

    Bom dia.
    Tenho uma matrícula de professor, trabalho de 7:oo às 11:00. Fui chamada para outro concurso, só que de 40 horas, estou tentando colocar a matrícula que já possuo para a noite, porém não estou podendo ficar na insistência pela vaga à noite porque estou grávida de quatro meses e tive uma paquena complicação, por isso estou de licença médica até o dia 25 de junho.
    A Perícia médica do novo concurso será dia 16 de junho, se aprovada na perícia a posse será dia 25 de junho.
    Estou com dúvidas porque se não consegui transferir a matrícula para noite vou te que pedir exoneração. Outra dúvida é, se na Perícia ou na posse eu dizer que estou de licença médica e por isso não poder tomar posse.
    Gostaria de ficar com as duas matrículas, pelo menos até o ano que vem, pois vou precisar muito por causa da gestação.

    Desde já agradeço.

    • welton disse:13 out 2013 às 1:43 pm · Responder

      o que deu rosimeire? tbm estou numa situação parecida com a sua e o medico do trabalho do novo emprego disse que vai mim avaliar inapto se apresentar o atestado e a licença medica!!!

  20. Angélica Rocha de Paula disse:22 jun 2012 às 9:34 am · Responder

    Olá,passei no concurso no entanto descobri que estou gravida,e agora isso pode me impedir de tomoar posse,ou até mesmo adiar a mesma?
    Acredito que gravidez não é doença e portanto não pode ser conciderada critério para inaptidão de nem um candidato(exceto em processos seletivos)estou certa?
    Desde já muito obrigada pela atenção.

    • Rogerio Neiva disse:22 jun 2012 às 11:34 pm · Responder

      Cara Angélia, seguramente não. Com base no texto e princípios cosntitucionais, bem como com base em Convenção da OIT da qual o Brasil é signatário.
      Parabéns pela aprovação e pela gravidez, bem como sucesso na gestação!
      Abcs!

  21. Dayane Pereira disse:29 jun 2012 às 11:06 am · Responder

    Olá Dr. Rogério, gostaria de fazer o concurso da PM, vi na lista exames de coluna, tenho escoliose e hiperlordose lombar, daí gostaria de saber se posso ser reprovada por ter essas doenças. E também gostaria de saber qual as doenças que mais reprovam.
    Desde de já agradeço.

  22. Luana Geiss Cavello disse:3 jul 2012 às 5:48 pm · Responder

    Olá Dr. Rogério, passei no concurso de atendente da prefeitura aqui de minha cidade, e nos exames foi constado anemia pela minha cirurgia bariatrica que fiz a 5 anos me emandaram fazer tratamento e voltar depois de 3 meses, durante esse tempo fiz tratamento com hematologista, e onde houve melhora mas não de 100%, minha hemato disse que é um processo lento mas isso não prejudicava o trabalho, e mandou um laudo que eu não havia contra indiacação a labor hematologicamente, fazendo a nova pericia eles me negaram dizendo que não é o fato hematologico e sim por não ter condições fisicas. Gostaria de saber como se avalia a condição fisica? Pois unica coisa que deu alterado em meus exames foi o hemograma.

  23. Patrícia disse:4 out 2012 às 1:04 pm · Responder

    Gravidez impede assumir cargo em processo seletivo?

  24. Marli Jeronimo de Almeida disse:16 out 2012 às 8:44 pm · Responder

    É confiável medico perito considerar verbalmente candidato inapto e informar ao mesmo que será marcada uma junta médica para avaliar?( Candidato a professor c/ fenda glotica posterior).

  25. Cristiane Arná disse:7 nov 2012 às 12:03 am · Responder

    Boa Noite
    tenho hoje 44 anos e durante 20 anos cuidei dos filho. Com poucos registros em minha carteira de trabalho dificilmente conseguirei uma aposentadoria respeitável. Hoje depois de um divórcio me vi perdida e resolvi cursar Administração com conclusão prevista para 2013, para poder prestar um concurso publico ao qual venho me dedicando a algum tempo. Curso também Direito em outra instituição com conclusão em 2016. Fui fumante durante 27 anos. Hoje já fazem 2 anos que parei. Gostaria de saber se há alguma possibilidade de ser reprovada em exame medico para o concurso de Auditor da Receita Federal por esse motivo? E caso isso ocorra cabe recurso?

  26. Márcia Maria da Silva disse:14 nov 2012 às 7:19 pm · Responder

    Olá, fui aprovada em concurso para supervisor de ensino do estado de São Paulo e descobri na web que professores aprovados em outros concursos, que haviam tirado licença médica psiquiátrica passavam na perícia médica inicial, mas depois eram convocados e considerados inaptos. Em 2008, estava me separando e terminando meu mestrado e peguei 60 dias de licença médica psiquiátrica temo que isso impeça de assumir o cargo. Caso isto ocorra, como proceder? O que é possível fazer para reverter tal situação? Quais minhas chances?
    Muito obrigada

  27. Juliana disse:17 nov 2012 às 12:15 am · Responder

    Se alguém descobrir que tem cancer durante a realizaçao dos exames, pode ser considerado inapto?

    • Rogerio Neiva disse:20 nov 2012 às 10:28 am · Responder

      Cara Juliana, reflexão difícil. A princípio acho que é natural a eliminação. Mas e possível sustentar tese, com fundamento em toda a base principiologica humanista da Constituição Federal, de modo a garantir a posse. Inclusive há precedente do TRF da 1a Reg neste sentido, objeto de post aqui no Blog.

  28. joão henrique disse:18 nov 2012 às 5:33 pm · Responder

    Olá professor, gostaria de saber se hipotiroidismo reprova em concurso público.
    Pois passei no concurso do bombeiro e no edital diz que será critério de exclusão
    o candidato que apresentar disfunções endócrinas hipofisárias, tireoidiana.

    • Rogerio Neiva disse:20 nov 2012 às 10:26 am · Responder

      Caro João,
      É preciso avaliar o edital e promover uma análise sobre a razoabilidade e proporcionalidade, considerando o possível ou não comprometimento para exercício da função.

  29. Lilian disse:16 jun 2013 às 11:42 am · Responder

    Bom dia! Faz quatro anos que retirei a tireoide por conta de um tumor, faço tratamento , não tive reincidência meu médico diz em todas as consultas que já me considera curada da doença, tenho que esperar até junho de 2014 para ter o laudo medico sobre a alta e então a cura.Estou estudando muito para um concurso ,qd eu passar se eu for considerada inapta por conta do câncer posso usar a decisão desse caso do tr 2 região a meu favor?

  30. MILENA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA DOS SANTOS Rio de Janeiro disse:29 dez 2013 às 2:23 pm · Responder

    Boa Tarde !!!!Alguém pode me ajudar? Tenho uma matricula no Estado do Rio de Janeiro, fui convocada para outra do concurso de 2009, fui enformada que mesmo na ativa terei que fazer todos os exames e passar pela pericia novamente. Gostaria de saber se caso der alguma coisa. Tipo a pressão não estiver normal e por isso colocar inapta. Podem fazer? E se fizer o que devo fazer? não é sempre que a pressão estar alta,ela estar descontrolada depois da morte do meu pai, mais quando fico nervosa ela sobe um pouco. Já estou nervosa para variar, da outra vez nem tocaram em mim. Tenho 6 anos de Estado.
    Grata

  31. Virginya disse:10 jan 2014 às 7:37 am · Responder

    Bom dia, li as perguntas e entendi que a gravidez não pode impedir a nomeação no concurso, mas impedi que se faça alguns exames como raio X, então a gestante assume o cargo sem realizar esses exames?
    Obrigada.

  32. Regina Voltarelli disse:10 jan 2014 às 8:37 pm · Responder

    Mesmo minha doença não sendo incapacitante, estou com medo de ser reprovada…

  33. Juliana disse:6 fev 2014 às 11:15 pm · Responder

    Fui aprovada no concurso para professor do estado de SP, porém meu exame de audiometria tonal e vocal deu uma dissonância de grau leve, isso pode levar a uma reprovação na perícia?

  34. gabriel nunes de barros disse:17 abr 2014 às 8:53 pm · Responder

    boa noite em 1996 atraves de um concurso entrei na guarda municipal do rio de janeiro por motivo politicos fui perseguido e colocado para fora em 2005, nesta epoca a gm era autaruia mixta , em dois mil e 2009,pertir meu recurso, em 2010, ela se tornou estadutaria tenho alguma chanse de retorno pois já estou com 55 anos.

  35. André Luiz Ferreira Coelho disse:20 abr 2014 às 7:13 pm · Responder

    Olá! Meus parabéns pela matéria! Meu caso é bem raro. Passei nos concursos da CEF e BB e estou aguardando o recrutamento. Ainda prestarei o concurso de Auditor da Receita Federal. Sou formado em Ciências Contábeis. Meu receio é ser barrado no exame médico desses concursos por ser transplantado renal. Fui submetido ao transplante no ano de 1992 e meu pai foi o doador. Hoje, tenho vida normal com a exceção de ter a obrigação de tomar os medicamentos contra rejeição. Fora isso, vida normal… pratico esporte, sou casado, 3 filhos… gostaria de saber a sua opinião a respeito e se já há jurisprudência nesse caso. Abraço.

  36. Laís disse:27 abr 2014 às 10:16 am · Responder

    Bom dia, estou em um processo seletivo para agente saúde e meu hemograma deu neutropenia absoluta e linfocitose relativa. Será que posso ser reprovada?

  37. maria eni adamoli disse:5 mai 2014 às 10:41 pm · Responder

    olá professor passei em um concurso da prefeitura, fiz todos os exames pré-admissionais deu tudo perfeito, fui na data marcada para pegar meu atestado admissional, porém no dia o médico ao verificar minha pressão disse que eu estaria com a pressão arterial 160×100 e falou-me que não poderia me dar o atestado, isto foi na ultima sexta dia 02-05,feriado na prefeitura, so abriu o lugar na secretaria de saude para fornecer estes atestados, o médico mandou eu retornar dia 12-05, passou sabado e domingo, e segunda seria o unico dia para pedir prorrogação, e eu não fui por entender que se o medico disse para voltar dia 12, ja estaria prorogado o prazo, oque eu faço, peço encarecidamente que me de uma luz.grata maria eni

  38. Eny Aparecida da Silva alves disse:9 mai 2014 às 10:46 pm · Responder

    Boas noite, passei em um processo seletivo para professor entretanto, em exames anteriores foi detectado uma ernia de disco na coluna proxima ao prescoço. Poderei ser considerada inapta ao trabalho mesmo estar exercendo a mesma função em outro concurso? Mesmo não alterando em nada o meu trabalho? Grata
    O que posso fazer? Grata Eny

  39. Itamilis disse:13 mai 2014 às 5:04 pm · Responder

    Boa tarde , tenho uma dúvida fui aprovada no concurso do estado de São Paulo para professora , fiz os exames e o ginecológico deu alteração , inflamação.
    o Raio x do tórax também , estou passando com o pneumologista e estou tomando remédio.Como devo proceder para não ficar inapta.
    Obrigada desde já agradeço.

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