Como se preparar para Concursos Públicos e Exames? Uma das condições fundamentais para a aprovação corresponde à estruturação do planejamento de estudos. O TUCTOR consiste em ferramenta única e inédita, construído com bases conceituais-metodológicas, a partir de fundamentos teóricos e empíricos, voltado ao monitoramento e controle da execução do plano da preparação. Faça o cadastro, usufrua da licença-degustação e otimize seus estudos!
Faça Seu Cadastro
Categoria com abordagem de decisões judiciais, teses jurídicas e jurisprudência do STF STJ e Tribunais sobre concursos públicos e direito dos candidatos.
Quais são os efeitos do reconhecimento tardio do direito à nomeação do candidato aprovado no concurso público, que obteve tal direito reconhecido apenas pela via judicial? Há direito às promoções que teria alcançado caso tivesse sido nomeado e tomado posse no momento adequado? O presente tema foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal como matéria de repercussão geral, em relação ao RE/629392, conforme divulgado no Diá ...
Alguns veículos de comunicação repercutiram recentemente o projeto de lei que institui o exame antidoping nos testes físicos realizados em concursos públicos. Trata-se do PLS 318/10, de autoria do Senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei 8.112/1990. Considerando a presente proposição legislativa, algumas ponderações são passíveis de reflexão. Um primeiro aspecto relevante consiste na ...
É possível impor no concurso público a submissão do candidato a determinada modalidade de teste ou prova não prevista na lei ou no regulamento administrativo? Caso a Administração Pública entenda necessária a realização de teste sem previsão legal ou regulamentar é possível a imposição no concurso? Conforme divulgado no último Informativo de Jurisprudência (no. 639), o referido tema foi enfrentado pela 2ª Turma do Sup ...
Cabe exigir do candidato a concurso público submissão a exame médico não previsto de forma específica no edital? E sendo exigido o referido exame e o candidato considerado inapto, é legítima a desclassificação? O presente tema foi analisado recentemente pelo Tribunal Superior do Trabalho. No caso, um candidato ao concurso público realizado por uma empresa estatal foi desclassificado, após ter sido aprovado na prova objetiva, ...
Diante da tese do direito adquirido à nomeação, em favor do aprovado no concurso público, o que ocorre se não for estabelecido o número de vagas no edital? Ao menos parte da resposta foi dada pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, conforme precedente divulgado no último Informativo de Jurisprudência (no. 481). No caso analisado, uma candidata aprovada no concurso público buscou judicialmente obrigar a Administração ...
Dando continuidade à tentativa de análise e provocação à reflexão sobre o voto condutor do julgamento do RE 598.099/MS, o qual teve papel emblemático na consolidação da tese do direito adquirido à nomeação, em favor do candidato aprovado dentro das vagas previstas no edital do concurso público, tendo sido divulgado no último Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (no. 636), o presente texto tem por ob ...
Video: Como Passar em Concursos Públicos e Exames Oficiais
O mais recente livro do Prof. Rogerio Neiva sobre o tema da preparação para para Concursos Públicos com alto rendimento.
Palestra do Prof. Rogerio Neiva: Preparação para o Concurso Público com alto rendimento!
@rogerioneiva_ Neeeeeeeiva, bom final de semana pra você tbm... Mas, naquele assunto sou fera!
