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10 nov 2015, 1 Comentário

Na semana passada a Comunicação Social do STJ divulgou notícia sobre conflito de competência, no qual foi decidido que a competência para julgar controvérsia sobre processo administrativo disciplinar de empregado público de empresa estatal recai sobre a ...

  • concurso agu
    Dicas Finais para AGU – Direito e Processo do Trabalho
    10 out 2015, 2 Comentários

    Para quem vai fazer o concurso da AGU, vai abaixo reunião das principais Súmulas e OJs do TST, relacionadas ao Direito do Trabalho na Administração Pública e à Fazenda Pública no Processo do Trabalho, o que conta com grande potencial de cobrança na prova. As Súmulas e OJs estão separadas quanto à parte do Direito e do Processo do Trabalho e organizadas por temas. DIREITO DO TRABALHO: Fontes do Direito do Trabalho: Súm. 51. N ...

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  • concursos públicosdireito do trabalho e processo do trabalho para concursos públicos trt jurisprudência tst atualização 2012
    Limite de Jornada em Regime de Sobreaviso e Prontidão
    3 set 2014, 4 Comentários

    Conforme publicado no último Informativo de Jurisprudência (no. 87/2014), foi enfrentado e definido o tema relativo aos efeitos da extrapolação do limite de duração do trabalho nos Regimes de Sobreaviso e Prontidão. Nos termos do que consta no Informativo, foi veiculado o seguinte texto: “Regime de sobreaviso e prontidão. Art. 244, §§ 2º e 3º, da CLT. Horas excedentes ao limite máximo estabelecido em lei. Pagamento co ...

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  • direito do trabalho atualização novidades material gratuito concursos públicos trt analista técnico juiz do trabalho
    Horas Extras, Compensação e Banco de Horas de Empregados Domésticos
    5 abr 2013, 2 Comentários

    Dentre os direitos assegurados aos empregados domésticos a partir da alteração no art. 7o da Constituição Federal promovida pela EC 72/13, inclusive com eficácia plena e imediata, há o direito ao limite de jornada e duração semanal do trabalho, bem como horas extras no caso de extrapolação. Assim, considerando o limite de 44 horas semanais e 8 horas diárias, é importante ajustar a possibilidade de realização de horas extr ...

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  • exame OAB Ordem FGV análise da prova como se preparar
    Exame da OAB e Execução contra a Fazenda Pública: mais um deslize?
    26 fev 2013, Nenhum Comentário

    Considerando a última e a penúltima prova de 2ª Fase de Trabalho do Exame da OAB, constata-se cobrança de forma infeliz de temas relacionados à Execução contra a Fazenda Pública no Direito Processual do Trabalho. No caso do atual Exame (no. IX), a infelicidade consistiu na cobrança de uma matéria manifestamente indefinida no plano jurisprudencial, o que no mínimo promove confusão e embaraço desnecessário aos candidatos. A ...

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