Na semana que passou foram divulgados mais editais, convocando concursos para diversas carreiras. Dentre os destaques tivemos o concurso para Procurador do Estado do Rio Grande do Sul e Juiz de Direito do TJ do Paraná. Para o primeiro concurso estão previstas 16 vagas e para o segundo 09 vagas.
Outra novidade foi a convocação do concurso para Técnico e Analista Judiciário no TRE de Alagoas e do Amazonas.
Além dos mencionados concursos, estão abertos diversos outros, com prazo de inscrição em andamento. Vai abaixo a listagem dos concursos:
Procurador do Estado – RS
Vagas: 16 – Inscrições: até 10/12 – Prova: a divulgar
Promotor de Justiça – MP-SC
Vagas: 25 – Inscrições: até 08/12 – Prova: 07/02/2010
Juiz de Direito – TJ-PR
Vagas: 09 – Inscrições: até 15/12 – Prova: 07/03/2010
TRT-SE (Técnico e Analista)
Vagas: 29 – Inscrições: até 18/12 – Prova: 07/03/2010
TRE-PE (Técnico e Analista)
Vagas: 16 – Inscrições: até 24/11 – Prova: 17/01/2010
TRE-AL (Técnico e Analista)
Vagas: 06 e reserva – Inscrições: até 18/12 – Prova: 07/02/2010
TRE-AM (Técnico e Analista)
Vagas: 70 – Inscrições: até 21/12 – Prova: 31/01/2010
Tribunal de Justiça-SP (Agente de Fiscalização Judiciária)
Vagas: 30 – Inscrições: até 11/12 – Prova: 24/01/2010
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Vagas: 15 – Inscrições: até 08/12 – Prova: 31/01/2010
Ministério Público do Paraná (Analista, Assistente, Assessor e Auditor)
Vagas: 184 – Inscrições: até 29/11 – Prova: 10/01/2010
Analista e Assistente de Controle Externo – TCM-PA
Vagas: 50 – Inscrições: até 19/11 – Prova: 17/01/2010
Agente Penitenciário-PE
Vagas: 500 – Inscrições: até 20/12 – Prova: 07/02/2010
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
Vagas: cadastro de reserva – Inscrições: até 27/11 – Prova: 10/01/2010
NOTÍCIAS DO MUNDO DOS CONCURSOS:
Nesta semana que passou ocorreram diversos fatos relevantes no mundo dos concursos.
STF Impede Produção de Efeitos de Concurso Anulado
Na semana passada o Min Eros Grau concedeu liminar para tornar sem efeito decisão do TJ de Tocantins, a qual havia assegurado a reintegração de servidores aprovados em concurso público anulado. A anulação do certame havia decorrido de norma do edital geradora de favorecimento aos candidatos que ostentassem a condição de “Pioneiros de Tocantins”. A decisão do STF merece as devidas congratulações, pois consiste em mais uma manifestação do Poder Judiciário no sentido da preservação dos Princípios Constitucionais e moralizadores da Administração Pública, bem como de garantia do funcionamento adequado do democrático e eficiente mecanismo do concurso público.
Novas Varas Federais em 2010
O STJ divulgou que no orçamento da União de 2010 será incluída dotação orçamentária para a implantação de novas Varas Federais. O anúncio foi realizado após encontro entre Ministros e Parlamentares da Comissão de Orçamento. A notícia consiste num sinal importante para os candidatos interessados nos cargos de Juiz Federal, Analista e Técnico Judiciário, sinalizando que o momento de iniciar a preparação é agora!
Confusão na Polícia Rodoviária Federal
Está sendo formando um confuso cenário em torno do Concurso da Polícia Rodoviária Federal, que tem sua organização a cargo da Funrio. Inicialmente, após a aplicação da prova, o Ministério Público Federal, que estava apurando irregularidades, arquivou o procedimento, entendendo que os vícios apontados estavam equacionados. No entanto, na quinta-feira passada foi anunciada a eliminação de 27 candidatos por suspeita de fraude, diante da constatação de problemas nos cartões de resposta. A Funrio alega que o problema foi sanado e que não teria ocorrido vazamento de provas. A torcida é para que os possíveis questionamentos sejam equacionados, se possível, mas não sendo o caminho natural, em respeito aos Princípios Constitucionais da Administração Pública, deve ser a anulação. Com a palavra, novamente, o Ministério Público Federal.
Anulação de Concurso no Paraná
Após denúncias e constatação de irregularidades, a COPEL (Companhia Paranaense de Energia), se valendo da prerrogativa da Administração de anular seus próprios atos, promoveu a anulação de prova de concurso para cadastro de reserva. A Companhia cogita rescindir o contrato com a FAE – Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus, instituição organizadora do certame. Apesar de ser sempre lamentável situações como essas, envolvendo irregularidades na condução de concursos, a atitude de anulação de ofício revela ao menos a preocupação com a garantia de lisura e respeito aos Princípios da Administração Pública, bem como a preservação dos interesses dos candidatos.
Exame da OAB-I
Conforme divulgado em primeira mão pelo Blog do Exame de Ordem (link parceiros), a OAB publicou na semana passada algumas alterações sobre a realização do Exame. Dentre estas, destaca-se a inclusão da matéria Direitos Humanos, a vedação da possibilidade de utilização de livros e manuais na segunda fase e a limitação do arredondamento para o número inteiro superior apenas no caso de pontuação acima de seis décimos. Independente de uma análise mais apurada das alterações, a OAB perdeu uma boa oportunidade para definir os conteúdos das matérias e organizar as peças da 2ª fase por área.
Exame da OAB-II. Confusão da Peça Trabalhista
Também na semana passada houve uma sucessão de tumultos envolvendo o 2º Exame de 2009. Logo na segunda-feira o CESPE anunciou que o resultou sairia no dia 11/11, tendo em seguida retificado a informação. Na quinta-feira divulgou, causando uma surpresa geral, os espelhos de correção, ou seja, o parâmetro de correção antes do resultado, o que consiste em fato atípico e inédito. Não bastasse tudo isto, no final da semana, o Presidente da OAB do Mato Grosso do Sul pediu a anulação da prova trabalhista. Este lamentável cenário, no mínimo, causa um intenso estado de angústia nos candidatos, o que não é bom para o Exame e nem para a OAB.
Aprovada a Criação de 2.400 Vagas no Poder Executivo Federal
Foi aprovado pelo Senado Federal projeto de lei criando 2.400 cargos de Analista Técnico de Políticas Sociais. O salário pode chegar a até R$ 5.093,43. O próximo passo será a sanção do Presidente da República. Em seguida, a convocação do concurso fica dependência de autorização do Ministério do Planejamento, conforme estabelece o Decreto 6.944/09.
Aprovada a Criação de 132 Vagas no STM
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados projeto de lei criando 132 cargos no Superior Tribunal Militar, sendo 119 de Analista Judiciário e 13 de Técnico Judiciário.
Boa semana e bons estudos!!!
Rogerio Neiva
