Ainda aproveitando o contexto de início de Governo, bem como procurando fazer uma leitura das possíveis repercussões para os concursos públicos a partir das mensagens embutidas nos discursos de posse, após publicar texto com ponderações sobre o pronunciamento da Presidente Dilma, agora vão algumas conjecturas sobre as palavras da nova Chefe do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, Mirian Belchior.
Assim, para uma avaliação mais precisa, destaquei do discurso de posse alguns trechos que entendo relevantes:
“- (..) Gostaria de começar agradecendo ao Ministro Paulo Bernardo pela herança que recebo dele, como Ministro e como companheiro de governo. (..)
- Nesse período, os ministérios receberam novos servidores, foram criadas carreiras transversais e específicas. (..)
- A valorização dos servidores públicos consubstanciou‐se na democratização das relações do trabalho e na profissionalização do quadro de pessoal. Reduziram‐se enormes defasagens remuneratórias, estruturam‐se carreiras e avançou‐se na política de desenvolvimento de pessoal. (..)
- Acredito que os gastos de custeio não podem ser simplesmente satanizados. Não abriremos mão de prestar serviços públicos à população, pois assim determina a nossa Constituição. Tenho a convicção, no entanto, de que isso pode ser feito com maior eficiência. (..)
- Continuaremos valorizando os servidores públicos federais, de forma responsável e dentro dos nossos limites fiscais, pois eles são essenciais para que as prioridades da Presidenta Dilma sejam alcançadas. (..)
- Gostaria de dizer aos nossos servidores que tenho convicção de que poderei contar com o conhecimento, a competência, o empenho e o entusiasmo de todos nessa empreitada. (..)”
Algumas conclusões e conjecturas passíveis de serem levantadas:
1 – reconhecimento de que os servidores públicos contam com papel estratégico na execução das políticas públicas tidas por relevantes;
2 – visão de que gasto com custeio, no qual se insere o salário dos servidores, não significa dinheiro público indo pelo ralo;
3 – continuidade da gestão do Min Paulo Bernardo, o que implica na manutenção da política de concursos públicos desenvolvida nos dois mandatos de Governo Lula;
4 – preocupação com as políticas remuneratórias dos servidores públicos;
5 – conclusão geral: apesar dos rumores de adoção posturas de rigidez com o gasto público, seria coerente, inclusive com o discurso de posse da Presidenta Dilma (leia aqui post), a continuidade da implementação de políticas de valorização dos concursos públicos e dos servidores.
E que assim seja!
