Está na ordem do dia do mundo dos concursos públicos, bem como das conversas travadas entre candidatos, o recente anúncio do corte de R$ 50 Bilhões no Orçamento da União. Tais preocupações são influenciadas pela repercussão da notícia de que as nomeações e novos concursos estariam suspensos.
Naturalmente que o conteúdo desta informação tende a causar preocupação e mobilização entre os candidatos que estão empenhados no processo de preparação para o concurso público. Porém, alguns contra-alertas e esclarecimentos se fazem necessários.
Primeiramente, conforme o próprio Ministro Guido Mantega (Fazenda) esclareceu na entrevista coletiva, trata-se de uma adaptação, considerando a projeção de receita estabelecida, após a votação do orçamento pelo Congresso. E mais, no final da entrevista, ao responder indagação de um jornalista acerca da existência de diferença entre as medidas anunciadas e os tradicionais contingenciamentos, a Ministra Mirian Belquior (Planejamento) apresentou resposta indicativa de que não se trata de novidade, ainda que se procure imprimir um ar de severidade fiscal, associada ao tamanho da cifra que se pretende conter.
Mas não bastassem tais aspectos, algumas ponderações e reflexões se fazem necessárias:
1 – é preciso analisar a notícia da suspensão das nomeações no contexto de todas as colocações apresentadas e todas as medidas anunciadas. Assim, foram divulgadas uma série de ações para atingir o corte de R$ 50 Bi no orçamento, o que envolve um amplo conjunto de medidas como:
- auditoria na folha de pagamento, voltada à apuração de irregularidades, como gratificações e aposentadorias indevidamente pagas;
- corte de gastos com diárias e passagens, juntamente com o estabelecimento de procedimentos mais rigorosos para a execução de tais gastos;
- proibição de aquisição de imóveis e veículos;
- contenção de gastos com telefonia, energia e água;
- compras compartilhadas para a aquisição de bens e contratação de serviços;
- aperfeiçoamento do funcionamento do SIAPE (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos);
- intensificação no combate às fraudes ao Seguro Desemprego;
2- houve determinação para que os Ministérios promovessem trabalho de priorização, de modo que a questão das nomeações e concursos passa por esta lógica de prioridade de cada Ministério. Ou seja, não será o MPOG que definirá de forma geral que todas as nomeações e concursos não serão realizados, pois será observada a lógica de priorização, indicada por cada área específica;
3- na apresentação conjunta do Ministro da Fazenda com a Ministra do MPOG não há qualquer menção aos concursos. Basta ver na figura abaixo:
A verdade é que, com quase 30 minutos de entrevista, um jornalista do Correio Braziliense fez a pergunta sobre o tema das nomeações e dos concursos públicos. Daí, não mais do que em 2 minutos, a Ministra do MPOG disse que as nomeações e concursos estariam suspensas para análise. E detalhe, enfatizou que as restrições teriam como foco não as áreas fim, mas as áreas administrativas.
Registro que todas as ponderações até aqui apresentadas são com base na entrevista coletiva e na apresentação dos responsáveis pela Fazenda e Planejamento.
Porém, lanço ainda algumas ponderações à reflexão.
Primeiramente, um detalhe curioso é que este anúncio é realizado num contexto no qual atores políticos, como Centrais Sindicais – tradicionais aliados do Governo, e oposição se mobilizam para postular um salário mínimo maior do que o defendido pelo Governo. Assim, indago: não poderia ser um “bode na sala”?
Por outro lado, podemos indagar: quais carreiras seriam atingidas? Ou seja, num contexto em que se prepara para eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas, o país crescendo e precisando intensificar a arrecadação, carecendo de carreiras de auditoria para a fiscalização na execução de gastos, carreiras de gestão para a implementação de políticas públicas de forma eficiente, carreiras policiais para combater a criminalidade, o que aliás vem ocupando a pauta do noticiário, bem como necessitando de servidores que garantam a execução de ações de infraestrutura como o PAC, onde vai cortar? Quem vai ficar de fora e deixar de ser contratado? Os Advogados da União e Procuradores Federais que lutam judicialmente para garantir os leilões para a construção de hidrelétricas? O pessoal da fiscalização ambiental com o mundo de olho no Brasil? O pessoal da Anvisa, de modo a impactar na liberação da comercialização de medicamentos? O pessoal da carreira de fiscalização agropecuária, e gerar protestos do setor de agronegócios? Se avançarmos na reflexão, a lista de indagações cresce…
Portanto, caros concurseiros, vocês, enquanto futuros servidores, são indispensáveis para que o país se mantenha nesta espetacular rota de crescimento e liderança mundial!
Por fim, destaco que, quanto ao Poder Judiciário e Ministério Público, o possível corte terá que ser bem negociado. Como ocorreu em 2007.
Ainda um último alerta: deixem que os gestores públicos que estão contando com as nomeações e a realização de concursos públicos se preocupem com isto. Eles já estão perdendo o sono e se mobilizando para garantir que suas instituições e órgãos funcionem adequadamente.
E assim, adotando a colocação que tenho transformado num mantra, FOCO NO PROCESSO!!!
PS: aproveite para fazer a leitura deste texto (clique no link): Preparação para Concursos e Foco no Processo
18 comentários até agora. Deixe o seu.
Grande prof. Rogério,
Post extremamente esclarecedor. Um chamado a vermos além das notícias ou jornais televisivos. É imperioso buscarmos consistência tanto nas fontes de estudos quanto nas informações que sustentam o planejamento destes. Arrisco a dizer que a análise desse ambiente externo (candidatos a pleitos eleitorais, contas públicas, aumento ou não das contratações, congelamento de salários,severidade fiscal, orçamento enxuto,emendas parlamentares e manobras políticas) do nosso empreendimento – no caso os estudos – já devia constar no planejamento estratégico, uma vez que esse cenário tem influência direta no ambiente interno (atingindo, se não sob controle, a gestão emocional e afetando a motivação para os estudos e ameaçando o foco no processo). Assim, se analisarmos racionalmente a situação, buscando fontes consistentes, não nos deixando abalar por notícias perniciosamente manipuladas pela mídia em geral,e já tendo traçado o controle do nosso ambiente – oportunidades, ameaças, pontos fortes e fracos – através de uma matriz SWOT bem desenvolvida, podemos manter ou até mesmo aumentar o ritmo de estudos, pois temos a situação sob NOSSO controle e não ao sabor das especulações alheias. Continuemos firmes futuros servidores federais. Vence quem não desiste e sabe ver as oportunidades mesmo quando muita gente parece dizer o contrário. Bons “investimentos” nos estudos e foco no processo galera! \o
Será que a equipe econômica da Prezada Dilma possui o mínimo de preparo para avaliar que ações são necessárias para enxugar a máquina pública? Duvido muito. Estamos falando de um ciclo vicioso. Sem servidores, as instituições acabam por prever nos seus orçamentos gastos exarcebados com empresas terceirizadas para suprir a mão-de-obra necessária para manter os serviços pelos quais pagamos. E o escândalo da verba indenizatória? Acaba o mandato e um sanador pode simplesmente gastar rios de dinheiro em benefício próprio e amparado pela lei? Quais são as prioridades? Porque a cada mandato cada senador/deputado recebe verbas para decorar os gabinetes que praticamente pagaria um imóvel novo? Pergunto novamente senhores, quais são as prioridades? Ao suspender concursos, ela está lidando com a vida de pessoas que se dedicaram e se prepararam muito para ter o direito de estar lá. Aprovado é aprovado.
A Dilma esta fazendo o mesmo que o governo Covas fez em São Paulo no passado. Os funcionários públicos e os concurseiros é que vão pagar a conta.
Caro Eduardo, pessoalmente, acho uma dupla injustiça a avaliação apresentada. Se considerar o Governo Dilma como continuidade do Governo Lula, trata-se de uma injustiça considerando que o Governo Lula fez quase três vezes a quantidade de concursos que FHC e aumentou em 200% os salários dos servidores. Se não considerar o Governo Dilma continuidade de Lula, é uma injustiça o referido juízo de valor em relação a um governo com dois meses apenas
Toma !!! Toma !!! votaram no PT dizendo que o PSDB não faz concurso público !! bem feito pra vcs todos !! Tomaram como exemplo o governo FHC…..FHC pegou um país no caos….finaças públicas destroçadas…..inflação de 80% ao mês !!! ao mês !! não é ao ano não !!…..ao mês !!…..o mínimo que ele tinha de fazer era arrumar a casa……acertar aas finanças públicas…….se isso representava não dar aumento ou fazer concurso público , esse era o preçoa a se pagar pra arrumar o país e controlar a inflação……agora LULA explode as contas públicas, traz de volta a inflação !! e olha que o dólar ainda está baixo !!! quando o dólar explodir , teremos mais aumento na inflação !! ou seja…..tudo que o FERNANDO HENRIQUE CARDOS fez pra arrumar o país e controlar a inflação , o LULA jogou fora !!! contas públicas estouradas , volta da inflação……o pior é que eu que não votei nesse pilantra do LULA e da Dilma que vou pagar a conta…..se apenas vcs funcionários públicos que votaram neles pagassem a conta……….
Caro Márcio, olhando os números, me parece que o país mencionado não é o Brasil.
Olhando os agregados macroeconômicos e os números do setor público talvez a avaliação possa ter algum ruído.
Quanto aos concursos e valorização do funcionalismo, os números do Governo Lula são fatos que compõe a realidade.
Me parece que uma coisa é conter gastos momentaneamente. Outra é rejeitar uma política de valorização do Estado, fortalecimento das carreiras públicas e uma política permanente de concursos públicos.
Mas graças ao contraditório, à dialéticas e as diferentes percepções da realidade que o mundo avança!
Olá Rogerio,tenho uma dúvida, vou fazer um concurso em março se por um acaso eu passar não serei efetivado no cargo??? O concurso que irei fazer e o da procuradoria geral do distrito federal pro cargo de técnico jurídico nivel médio! e o primeiro concurso que irei fazer e gostária de sanar está dúvida! Agradeço desde já!
Alguém saberia me dizer se haverá cortes nas folhas salarias na Câmara ou no Senado?
Aguardo a saida do edital definitivo para o concurso dos correios,será que terão alguns problemas a mais nesse concurso esse ano tbem???Sai ainda esse mês ou posso esquecer desse concurso.No mais mto obrigada.
Como a imprensa gosta de deixar todo mundo desesperado! Perdi um dia da minha vida me lamentando! Quase desanimei e diminui o ritmo. Obrigada, Rogério por sempre estar nos reanimando.
E se a D. Dilma( Situação e base aliada) começasse a contenção de gastos públicos votando contra o reajuste dos Parlamentares?
Por que que a Dilma não corta o salario desse pessoal de Brasília que ficam aí só para ocupar espaço ao invés de cortar concursos,é isso aí povo quem votou na Dilma bem feito!!!
Cara Tatiana, não sei se reparou no texto, mas o que mostro é que entendo haver um alarde desnecessário da imprensa. Uma das marcas do Governo Lula foi o fortalecimento do Estado com a valorização dos servidores e prestígio aos concursos. Diferentemente do Governo passado, a filosofia quanto ao papel do Estado e a importância estratégica do servidor público é outra.
No caso do Corte do Orçamento, as principais medidas não envolvem os concursos. A suspensão foi para a avaliação dentro das prioridades setorizadas.
Cada vez que vejo uma colocação que tenta partidarizar, politizar e “eleitorizar” a questão, me convenço do que está por traz do exagero na repercussão: desgastar politicamente o governo, às custas de terrorismo com os concurseiros.
Não seja vítima desta armadilha política!
Foque nos seus estudos para que seja aprovada no concurso e contribua com esta trajetória espetacular de avanços que o Brasil vem experimentando!
Eu penso nas pessoas, como eu, que sonham em conseguir um cargo público pensando não só em benefícios (até por que benefícios também se encontra na iniciativa privada) mas também na oportunidade de servir à população, em vez de trabalhar simplesmente para gerar lucro pra empresários que não se importam com a sociedade. É triste.
Muito bem!
Não tenho dúvida que este espírito público vem prevalecendo cada vez mais entre os servidores.
Digo isto inclusive pela realidade da unidade judiciária na qual atuo, onde a grande maioria dos servidores compreendem que com contam com papel relevante, inclusive numa perspectiva de visão sistêmica, e devem se empenhar para atender a sociedade, mais especificamente os jurisdicionados.
Quem tem esta compreensão, se sente útil à população e inclusive é mais feliz!
Que este espírito prevaleça após a aprovação no concurso público!
Engraçado! No caso do meu esposo Prestou concurso e passou este ano para o concurso da Prefeitura de Itaguaí no Rio de janeiro, ficou muito bem colocado e agora com o que a Sr. Dilma publicou, o meu esposo vai ter que esperar até ano que vem??? Isso é uma vergonha!!!Depois querem saber porque os concursos públicos neste país estão desacreditados, somente mesmo para arrecadação de dinheiro para eles!!!Esta medida é inacreditável!!!
Cara Julia, os Estados e Municípios contam com autonomia para promover a gestão orçamentária. O corte no orçamento é da União, que tem como chefe do Poder Executivo a Presidente da República. Ou seja, seguramente, o que está ocorrendo com o seu marido não tem qualquer relação com o corte anunciado pelo Governo Federal.
Menções deste artigo em outros sites: