Aprovado o Orçamento da União para execução em 2011, muitos candidatos a concursos públicos devem estar se indagando acerca da inclusão de dotações orçamentárias necessárias à realização dos concursos públicos esperados. E para gerar angústia ainda maior, alguns parlamentares com papel de liderança do Governo no Congresso emitiram pronunciamentos sobre a existência de restrições para a realização de concursos públicos nos primeiros meses de 2011.
Diante deste cenário, algumas ponderações são necessárias.
Um primeiro aspecto a se considerar consiste no fato de que após a aprovação do orçamento, os gestores públicos das diversas esferas de Poder irão avaliar os recursos disponibilizados para novas contratações e as possibilidades de preenchimento de vagas, por meio da convocação de concursos. Por outro lado, conforme a sistemática orçamentária vigente, o orçamento não tem caráter impositivo, mas apenas autorizativo.
Diante destas premissas, é preciso que não se estabeleça conclusões precipitadas!
E mais, se houver prorrogação do momento de convocação do concurso público esperado, significa mais tempo para o avanço nos estudos.
Portanto, para aqueles que estão empreendendo os seus esforços no sentido da busca da aprovação no concurso público, preocupe-se com o seu processo de preparação e deixe as questões orçamentárias a cargo dos gestores públicos responsáveis!
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E quanto ao retardamento das nomeações, professor?
No concurso do MPU, há um burburinho de atraso nas nomeações por conta da política de contenção de despesas do governo federal, o que pode fazer com que a aplicação da lei que criou milhares de cargos, em outubro, possa se dar apenas em 2012,o último ano de vigência daquele concurso.
Pois é Bruno. Até ontem eu estava com o Anexo 5 da peça orçamentária, que tratava de dotações ao Poder Judiciário. Há uma conversa no Congresso de que aquilo que não fosse contemplado poderia ser objeto de crédito suplementar. Mas vou analisar melhor o que foi aprovado e quem sabe até publico um post.
MAs a solução para falta de orçamento do MPU pode ser resolvido por meio de remanejamento de crédito não é?
Anulam-se rubricas destinadas a novas obras passando-as para pagamento de pessoal..
Estou errado?