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	<title>Concursos Públicos Prof Rogerio Neiva &#187; Notícias</title>
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	<description>Como Se Preparar Para Concurso Público</description>
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		<title>Proposições Legislativas sobre Concursos Públicos &#8211; 2o Sem/201-II</title>
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		<pubDate>Fri, 20 Jan 2012 10:01:07 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Rogerio Neiva</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Considerando o período de recesso parlamentar, a presente postagem tem por finalidade a apresentação de algumas proposições legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados, com repercussão no universo dos concursos públicos. Nesta publicação são veiculados um projeto de lei e uma proposta de emenda à Constituição, os quais tiveram algum andamento no segundo semestre de 2011. A PEC trata de mais uma modalidade de mecanismo de cotas ou reserva de vagas. O PL trata da obrigatoriedade de disponibilização de provas em braile ...]]></description>
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		<title>Projetos de Lei Sobre Concursos &#8211; 2o Sem/2011-I</title>
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		<pubDate>Fri, 13 Jan 2012 10:21:05 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Rogerio Neiva</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Considerando o período de recesso parlamentar, o presente texto tem por finalidade a apresentação de alguns projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, com repercussão no universo dos concursos públicos. Nesta publicação são apresentados dois PLs que foram propostos ou que tiveram algum andamento neste segundo semestre de 2011. O primeiro trata do polêmico e delicado tema das cotas ou reserva de vagas. O segundo trata de critério de desempate em provas, desvinculado do conceito tradicional de titulação. No. ...]]></description>
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		<title>A Retomada dos Concursos no Executivo Federal em 2012: INSS já publica edital!</title>
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		<pubDate>Fri, 16 Dec 2011 11:17:08 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Rogerio Neiva</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Tudo indica que em 2012 os concursos públicos no Poder Executivo Federal serão retomados com intensidade. Na semana passada o Ministro da Justiça havia divulgado a autorização para preenchimento de 2.800 vagas na Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. E nesta sexta-feira o INSS publicou o edital de concurso publico, prevendo 1875 vagas. Conforme o edital publicado no Diário Oficial da União, são 1500 vagas para Técnico de Seguro Social (nível médio) e 375 vagas para Perito do INSS. A ...]]></description>
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		<title>Mais de cargos 2000 para Concurso Público!</title>
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		<pubDate>Fri, 25 Nov 2011 10:12:28 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Rogerio Neiva</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Nesta semana foram aprovados na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados 16 proposições legislativas voltadas à criação de mais de 2000 cargos na estrutura funcional da Justiça do Trabalho. Os Tribunais beneficiários dos projetos correspondem aos seguintes: Órgão: TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) &#8211; PL 1831/11 Cargos criados: Analista Judiciário:140 Técnico Judiciário:69 Juiz do Trabalho:17 Órgão: TRT da 3ª Região (Minas Gerais) &#8211; PL 1820 Cargos criados: Analista Judiciário:380 Técnico Judiciário:164 Juiz do Trabalho:34 Órgão: ...]]></description>
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		<title>Seminário Nacional sobre Concursos Públicos</title>
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		<pubDate>Sun, 06 Nov 2011 02:56:30 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Rogerio Neiva</dc:creator>
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		<description><![CDATA[A Ordem dos Advogados do Brasil &#8211; Seccional do Ceará, estará promovendo no dia 10/11 o Seminário Nacional sobre Concursos Públicos. Conforme a programação do evento serão abordados temas relacionados à orientação voltada à preparação para concursos públicos, bem como temas institucionais relacionados a aspectos jurídicos e direitos dos candidatos. Para os interessados, estarei ministrando Palestra sobre Aspectos Cognitivos e Gerenciais da Preparação para Concursos. O conteúdo da abordagem envolverá conceitos relacionados ao planejamento de estudos e à aprendizagem aplicada ...]]></description>
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		<title>Dia do Servidor Público: não dá para competir!</title>
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		<pubDate>Fri, 28 Oct 2011 10:07:19 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Rogerio Neiva</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Hoje é o Dia do Servidor Público. Por este motivo, resolvi escrever e publicar o presente texto, em homenagem aos que integram a estrutura funcional do Estado. E o faço com toda a suspeição, que desde já reconheço. Sou servidor público, sou filho de pai e mãe servidores públicos, nasci, cresci e vivo numa cidade que tem como principal vocação o serviço público – o que por vezes é objeto de críticas, injustas e justas, bem como confusões conceituais. Também ...]]></description>
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		<title>Concursos Públicos e Terceirização de atividades jurídicas: mais um capítulo</title>
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		<pubDate>Thu, 06 Oct 2011 11:31:08 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Rogerio Neiva</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho construiu mais um capítulo no debate que envolve o confronto entre dois institutos antagônicos: concursos públicos e terceirização. Trata-se de uma decisão que não resolve definitivamente a situação analisada, mas conta com significado importante, ao menos para aqueles que postulam a tese de restrição da terceirização, para beneficiar aprovados em concursos. O caso analisado envolve ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, com a intenção garantir que o Banco do Nordeste (BNB) ...]]></description>
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		<title>O Antidoping dos Concursos Públicos</title>
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		<pubDate>Fri, 23 Sep 2011 11:15:39 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Rogerio Neiva</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Alguns veículos de comunicação repercutiram recentemente o projeto de lei que institui o exame antidoping nos testes físicos realizados em concursos públicos. Trata-se do PLS 318/10, de autoria do Senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei 8.112/1990. Considerando a presente proposição legislativa, algumas ponderações são passíveis de reflexão. Um primeiro aspecto relevante consiste na temática geral dos testes físicos em concursos públicos. A redação do projeto estabelece a obrigatoriedade do antidoping nos concursos que ...]]></description>
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		<title>Corrupção, Terceirização e Concursos Públicos: qual a relação?</title>
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		<pubDate>Fri, 02 Sep 2011 11:00:32 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Existe relação entre corrupção, terceirização e concursos públicos? Sim! Esta relação, a depender do contexto, pode ser direta, indireta ou potencial. E as recentes denúncias relacionadas ao Ministério da Agricultura, bem como à Conab, empresa pública da União vinculada ao mencionado órgão da Administração Federal, reforçam a referida tese. Conforme divulgado por alguns veículos de imprensa nos últimos dias, o atual Procurador Geral da Conab, Rui Magalhães, teria apontado a existência de irregularidades nas terceirizações da atividade jurídica da entidade, ...]]></description>
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		<title>220 cargos criados no CNJ</title>
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		<pubDate>Tue, 09 Aug 2011 10:50:44 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira a Lei 12.463/2011, a qual cria 220 cargos efetivos na estrutura funcional do Conselho Nacional de Justiça. Os referidos cargos foram distribuídos da seguinte forma: - 100 cargos de Analista Judiciário (nível superior); - 110 cargos de Técnico Judiciário (nível médio). Tais cargos provavelmente serão destinados a diversas áreas, abrangendo da área jurídica (fim) a outras áreas estratégicas como gestão e tecnologia. E vai na linha da ...]]></description>
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		<title>Proposições Legislativas sobre Concursos Públicos</title>
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		<pubDate>Thu, 28 Jul 2011 11:00:55 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Considerando o recesso parlamentar, selecionei alguns projetos de lei e uma proposta de emenda à constituição, passíveis de repercutir no universo dos concursos públicos, tendo sido propostos ou que contaram com algum andamento neste primeiro semestre de 2011. No presente texto são apresentadas proposições tratando de restrições à participação em concursos e mecanismos de garantia de lisura na organização e aplicação de provas. No. do Projeto de Lei: 434/11 Tema: Trata da aplicação da “Lei da Ficha Limpa” nos concursos ...]]></description>
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		<title>Projetos de Lei sobre Concursos Públicos-1</title>
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		<pubDate>Fri, 22 Jul 2011 11:02:58 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Considerando o período de recesso parlamentar, o presente texto tem por finalidade a apresentação de alguns projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, com repercussão no universo dos concursos públicos. Nesta publicação serão apresentados alguns PLs que foram propostos ou que tiveram algum andamento neste primeiro semestre de 2011, tratando de aspectos procedimentais e direitos dos candidatos a concursos públicos. No. do Projeto de Lei: 277/11 Tema: estabelece a obrigatoriedade da nomeação imediata de candidatos aprovados em concursos ...]]></description>
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		<title>LDO e os Concursos Públicos</title>
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		<pubDate>Thu, 14 Jul 2011 11:10:56 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Foi aprovada nesta semana a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a qual orienta a elaboração do proposta de orçamento (LOA) que o Poder Executivo deve encaminhar ao Congresso Nacional para o ano de 2012. Refletindo sobre os possíveis impactos em relação aos concursos públicos, não podemos negar que há algum reforço do contexto aparentemente desfavorável. Tal realidade decorre da conjugação de elementos como, por um lado, a busca de uma política de austeridade fiscal, pautada na preocupação com o equilíbrio ...]]></description>
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		<title>Concursos Públicos e Cotas Raciais: mais um capítulo</title>
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		<pubDate>Fri, 08 Jul 2011 14:17:54 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Entrou em vigor decreto do Governador do Rio de Janeiro, criando o sistema de cotas para afrodescentendes em concursos públicos. Vale lembrar que o estado do Paraná já adota o referido sistema em concursos, sendo que algumas instituições de ensino superior, como a Universidade de Brasília, também adotam cotas para o vestibular. Conforme manifestado em texto anterior sobre o tema, este debate sobre as cotas insere-se no contexto das ações afirmativas e discriminações positivas, consistindo em políticas estatais destinadas à compensação ...]]></description>
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		<title>Mais Cargos na Justiça do Trabalho: CNJ aprova envio de Projetos de Lei</title>
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		<pubDate>Thu, 07 Jul 2011 11:35:09 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Na sessão do Conselho Nacional de Justiça ocorrida nesta quarta-feira (05/07) foi aprovado o envio de projetos de lei, voltados à criação de cargos e Varas do Trabalho, no âmbito da estrutura da Justiça do Trabalho. No caso do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro), um dos argumentos sustentados para aprovação da proposta encaminhada consistiu na necessidade de ampliação do número de Varas do Trabalho, em função da Copa do Mundo e Olimpíada, o que tenderia a impactar na ...]]></description>
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