Sentenças Publicadas

Esta página é dedicada à disponibilização de sentenças prolatadas pelo Prof Rogerio Neiva, selecionadas a partir de dois critérios:
- abordagem de conceitos e teses que possam contribuir com a compreensão do Direito e Processo do Trabalho;
- relevância social e político-judiciária da decisão.

Para acessar, basta clicar nos links correspondentes.

1- Principal tema tratado: Dano moral decorrente da imposição de gestos como ato de rebolar a empregados e direitos fundamentais.
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2- Principal tema tratado: Reserva de Vaga em Concurso Público com Edital vencendo e previsão de Cadastro de Reserva.
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3- Principal tema tratado: Definição do divisor para efeito de cálculo de horas extras
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4- Principal tema tratado: Aplicação de conceitos de Neurociência na valoração da prova oral
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5- Principal tema tratado: Responsabilidade da Administração Pública quanto a direitos de empregados de concessionárias do poder público
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6- Principal tema tratado: Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT em face da Petrobrás para questionar exigência imposta em edital de concurso público
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7- Principal tema tratado: Unicidade sindical e categorias conflitantes
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8- Principal tema tratado: surgimento do Direito à Nomeação de candidato aprovado em concurso por contratações precárias por parte da Administração Pública
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9- Principal tema tratado: restrição de efeitos financeiros por meio de Decreto Presidencial e repercussão em relações de emprego da União
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1 comentário até agora. Deixe o seu.

  1. Marta Gonçalves da Silva Svet disse:25 out 2012 às 12:01 am · Responder

    E muito bom para conhecermos nossos direitos e deveres trabalhista e como cidadao.

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