Artigos com a tag cargos

  • TCU fortalece Concursos Públicos
    1 set 2010, Nenhum Comentário

    O Tribunal de Contas da União, recentemente, proferiu decisão recomendando limitações e restrições à realização de terceirizações no âmbito de empresas estatais. Trata-se de medida que colabora com o fortalecimento do Estado, bem como valoriza o instituto do concurso público. É fato que, cada vez mais, vem fortalecendo a percepção de que as terceirizações no âmbito do Poder Público não consiste na medida mais recome ...

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  • cadastro de reserva concursos públicos stj jurisprudência nomeação
    STJ e Cadastro de Reserva em Concursos Públicos
    31 ago 2010, 13 Comentários

    Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça aplicou a tese do direito adquirido à nomeação, no caso de concurso público que não contava com previsão de vagas no edital, havendo apenas cadastro de reserva. Em função do referido precedente, fui procurado para dar entrevista ao jornal A Tarde, que me encaminhou um questionário. O referido precedente corresponde ao RMS 22908 / RS. Diante da relevância do tema, estou publ ...

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  • Mais 522 cargos preenchidos por Concursos Públicos
    30 ago 2010, Nenhum Comentário

    Adotando mais uma medida voltada ao fortalecimento da estrutura funcional do Estado, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a realização de concurso público para 300 vagas no Ministério do Meio Ambiente e na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), bem como a nomeação de 202 candidatos aprovados no concurso público realizado pela Comissão de Energia Nuclear. Para os aprovados a ser ...

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  • Concursos Públicos e Ficha Limpa
    25 ago 2010, Nenhum Comentário

    O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão que, na pratica, pode livrar da sujeição à Lei da Ficha Limpa um Deputado Estadual de Pernambuco, condenado em ação por improbidade administrativa, por ter realizado contratações sem concurso público, enquanto exercia o mandato de Prefeito de um Município. A referida decisão foi proferida em uma ação cautelar, que buscava obter efeito suspensivo ao recurso interposto (Resp) p ...

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  • 688 Nomeações de Aprovados em Concursos Públicos
    23 ago 2010, Nenhum Comentário

    Adotando mais uma medida voltada ao fortalecimento da estrutura do Estado, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a realização de mais 688 nomeações. Com isto, viabiliza que os candidatos aprovados nos concursos públicos dos órgãos e entidades públicas correspondentes sejam empossados e comecem a exercer as relevantes funções públicas inerentes aos cargos. As nomeações envolvem os seguintes concursos ...

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  • Concursos Públicos: Oportunidades, Vagas e Editais (ed56-23/08)
    23 ago 2010, Nenhum Comentário

    Começamos mais uma semana com a abertura de oportunidades e inscrições para diversas carreiras, em vários segmentos do Poder Público e unidades da federação. No âmbito federal, estão abertas as inscrições para o concurso público promovido pelo Ministério do Turismo, envolvendo 112 vagas, para cargos de nível médio e superior, com remuneração que vai de R$ 2.131,43 a R$ 4.834,22. Já na esfera estadual estão abertas as ...

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