Caros internautas, hoje começo a publicar posts com uma síntese dos informativos dos Tribunais Superiores. Inicialmente serão publicados 2 posts, tratando do último informativo do STF. Este trabalho é fruto de uma parceria com o Prof Leo van Holte, autor de livro de Direito Constitucional, publicado pela editra Jus Podvium. CENTRAIS SINDICAIS E CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS – Constitucionalidade O STF iniciou o julgamento da açà ...

O Senado Federal aprovou ontem (02/07), mesmo em meio à crise que tem comprometido o andamento regular dos trabalhos, a criação de 230 Varas Federais e 8.510 cargos, dos quais 5060 serão providos mediante concurso público. A criação destes cargos, além de consistir em mais uma oportunidade para os concursandos, permite a estruturação de uma preparação estratégica, considerando que ainda transcorrerá algum tempo até a efet ...

O Supremo Tribunal Federal deu mais um passo importante no sentido de que a sistemática de realização dos concursos esteja mais alinhada com princípios relevantes que devem orientar o funcionamento da máquina pública (art. 37 da CF). Fazendo uma advertência dura ao administrador público responsável pelo certame, a 1ª Turma do STF (RE 480129) assegurou à uma candidata o direito à nomeação exatamente no cargo previsto no edi ...

Temas passíveis de cobrança Sucessão Trabalhista e Lei de Recuperação Judicial: O STF enfrentou o tema da constitucionalidade da lei 11.101/05, no tocante ao dispositivo que estabelece a ausência de sucessão para o adquirente do ativo da empresa em estado falimentar, bem como dos limites da competência da Justiça do Trabalho ante a competência do juízo universal da falência ou da recuperação judicial. Na Ação de Inconsti ...

A prova da segunda fase do exame da OAB conta com duas partes, sendo a cada uma destas atribuída metade da pontuação. Uma parte envolve a peça prático-profissional e a outra corresponde a 05 questões dissertativas. Portanto, vão algumas dicas para a elaboração da peça, bem como para o enfrentamento das questões dissertativas, envolvendo inclusive temas passíveis de cobrança. Dicas para a peça: A primeira preocupação do c ...