No último informativo de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, divulgado no final da semana passada, foi veiculado um precedente de grande relevância no universo dos concursos públicos, que pode trazer enorme repercussão para muitos candidatos. Trata-se de decisão que enfrentou o debate sobre o alcance da legitimidade da exigência de certidões negativas, principalmente de natureza cível. No caso, um candidato havia s ...

Síntese da jurisprudência pragmaticamente organizada, voltada à preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem, com base nos informativos dos Tribunais Superiores. Tema: Plano de Saúde. Aposentadoria. Manutenção Extrato da Tese: é devida a manutenção de plano de saúde mantido pela empresa, mesmo após sua aposentadoria por invalidez. Síntese da Fundamentação: (1) a aposentadoria não consiste em motivo para a extinà ...

Temos mais um precedente do Superior Tribunal de Justiça sobre o tormentoso do debate em torno da soberania das bancas examinadoras e o controle judicial do mérito de correções de provas de concursos públicos. Trata-se de decisão tomada

Conforme o art. 37, II e § 2º, da Constituição Federal e a tese da Súmula 363 do Tribunal Superior do Trabalho, o concurso público é indispensável para a ocupação de postos de trabalho nas empresas estatais. No entanto, a privatização de tais entidades afasta esta necessidade de concurso. Ou seja, segundo decidiu em recentemente o TST, ao julgar o RR-2164400-52.2002.5.09.0001, se ocorre a contratação sem concurso público ...

Será que você, como candidato ao concurso público, sofre da síndrome do impostor? Será que é vítima deste problema psíquico e isto lhe causa transtornos e prejuízos no processo de busca da aprovação? Talvez sem perceber, muitos candidatos são vítimas desta síndrome de natureza psicológica. Ao tomar contato com os estudos descritivos da síndrome do impostor, não tive dúvida de que, de forma mais ou menos intensa, em alg ...