Síntese da jurisprudência pragmaticamente organizada, voltada à preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem, com base nos informativos dos Tribunais Superiores. Tema: Plano de Saúde. Recusa à Renovação. Invalidade Extrato da Tese: não cabe a recusa da renovação de apólice coletiva de plano de saúde, por parte de seguradora, sob a alegação de elevado índice de sinistros, decorrente de concentração de segurados ...

Síntese da jurisprudência pragmaticamente organizada, voltada à preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem, com base nos informativos dos Tribunais Superiores. Tema: Responsabilidade Civil. Exploração de Transporte. Sucessão Extrato da Tese: havendo responsabilidade civil por parte de empresa exploradora de transporte público e assumindo outra empresa a referida atividade, inexiste transmissão de pagar indenização ...

Síntese da jurisprudência pragmaticamente organizada, voltada à preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem, com base nos informativos dos Tribunais Superiores Tema: Negativação por Ajuizamento de Ação. Ausência de Dano Moral Extrato da Tese: (1) não há responsabilidade civil, tampouco obrigação de pagar indenização, por parte do responsável por negativação realizada por órgão de proteção ao crédito, no ...

Neste período de retorno do recesso forense, no qual os Tribunais Superiores estão retomando a produção jurisprudencial e ainda não tendo sido reiniciada a publicação dos informativos, estou publicando, de forma tematicamente organizada, a reunião da jurisprudência sintetizada, publicada aqui no Blog ao longo do primeiro semestre. Trata-se de temas relevantes para a compreensão de conceitos passíveis de cobrança em provas de ...