Síntese da jurisprudência pragmaticamente organizada, voltada à preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem, com base nos informativos dos Tribunais Superiores. Tema: Medida Provisória. Honorários Advocatícios Extrato da Tese: é inconstitucional o art. 9º da Medida Provisória 2.164-41/2001, a qual criou o art. 29-C à Lei 8.036/90, suprimindo a condenação em honorários advocatícios nas ações propostas pelos tit ...

Ao longo do processo de busca da aprovação no concurso público, havendo uma intensa mobilização e implementação de esforços para determinada prova, principalmente sendo uma prova em relação à qual há grandes expectativas, é natural que muitos candidatos fiquem em dúvida em relação ao rumo a seguir posteriormente. O objetivo do presente texto é tecer algumas ponderações acerca deste tema. O caso do concurso público do ...

Caros(as) leitores(as) do Blog, É com satisfação que comunico, por meio do presente post, que recentemente ficou pronto e já está disponível o novo livro que escrevi sobre como se preparar para concursos públicos com alto rendimento. Trata-se daquilo que venho denominando de metapreparação, expressão que desenvolvi inspirado no termo metacognição, relacionado à compreensão do como se aprende. E o foco da abordagem do livro ...

Síntese da jurisprudência pragmaticamente organizada, voltada à preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem, com base nos informativos dos Tribunais Superiores Tema: Imóvel Valioso. Bem de Família. Impenhorabilidade Extrato da Tese: o imóvel situado em bairro nobre de capital e com valor elevado pode ser considerado bem de família para efeito de impenhorabilidade. Síntese da Fundamentação: a Lei n. 8.009/1990, que t ...