Dicas e estratégia de como passar em concursos públicos e no exame da oab com planejamento de estudos e da preparação para concursos públicos e exame de ordem . Estudo com base na jurisprudência

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10 nov 2015, 1 Comentário

Na semana passada a Comunicação Social do STJ divulgou notícia sobre conflito de competência, no qual foi decidido que a competência para julgar controvérsia sobre processo administrativo disciplinar de empregado público de empresa estatal recai sobre a ...

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    Direito do Candidato à Convocação Pessoal
    10 nov 2015, 3 Comentários

    Recentemente o Conjur publicou notícia sobre decisão que reconheceu o direito à intimação pessoal do candidato para ciência de atos de seu interesse na condução do concurso público. Eis o texto da matéria: Candidato aprovado em concurso não pode ser excluído por perder prazo de convocação se não houver intimação pessoal. Esse é o entendimento da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, que, em decisão monocrátic ...

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  • concursos públicosdireito do trabalho e processo do trabalho para concursos públicos trt jurisprudência tst atualização 2012
    Limite de Jornada em Regime de Sobreaviso e Prontidão
    3 set 2014, 4 Comentários

    Conforme publicado no último Informativo de Jurisprudência (no. 87/2014), foi enfrentado e definido o tema relativo aos efeitos da extrapolação do limite de duração do trabalho nos Regimes de Sobreaviso e Prontidão. Nos termos do que consta no Informativo, foi veiculado o seguinte texto: “Regime de sobreaviso e prontidão. Art. 244, §§ 2º e 3º, da CLT. Horas excedentes ao limite máximo estabelecido em lei. Pagamento co ...

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  • exame OAB Ordem FGV análise da prova como se preparar
    Exame da OAB e Execução contra a Fazenda Pública: mais um deslize?
    26 fev 2013, Nenhum Comentário

    Considerando a última e a penúltima prova de 2ª Fase de Trabalho do Exame da OAB, constata-se cobrança de forma infeliz de temas relacionados à Execução contra a Fazenda Pública no Direito Processual do Trabalho. No caso do atual Exame (no. IX), a infelicidade consistiu na cobrança de uma matéria manifestamente indefinida no plano jurisprudencial, o que no mínimo promove confusão e embaraço desnecessário aos candidatos. A ...

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  • concurso público direito dos concursos e dos candidatos nomeação direito adquirido além das vagas do edital  jurisprudência STJ
    Mais Avanços no Direito Subjetivo à Nomeação
    21 fev 2013, 3 Comentários

    Retomando os textos da categoria Direito dos Concursos, eis que surge mais um precedente importante, avançando e aperfeiçoando a tese do direito subjetivo às vagas previstas no edital. E no caso, conforme veiculado no Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no. 511, o entendimento adotado vai além das vagas previstas no edital. Nos termos do mencionado precedente, a tese adotada foi de que “…o candida ...

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