Artigos com a tag jurisprudência

Dicas e estratégia de como passar em concursos públicos e no exame da oab com planejamento de estudos e da preparação para concursos públicos e exame de ordem . Estudo com base na jurisprudência

concursos públicos edital regional concurso regionalizado isonomia  jurisprudência STJ
2 fev 2012, Nenhum Comentário

É válido o edital de concurso público que estabelece a regionalização da disputa de vagas? Sendo adotado este modelo, o candidato que se inscreve para disputar vagas em determinadas localidades ou unidades pode pleitear a disputa e nomeação em outras un ...

  • concursos públicos jurisprudência limites do edital vinculação ao instrumento convocatório exigência de pós graduação eliminação candidato direito dos concursos textos
    O Edital do Concurso Público pode exigir Pós-Graduação?
    11 jan 2012, 1 Comentário

    Uma pergunta recorrente para quem acompanha a jurisprudência e os debates sobre aspectos jurídicos relacionados a concursos públicos, ou seja, o “Direito dos Concursos”: quais são os limites do edital? Pode ser exigido diploma de pós-graduação, no caso de inexistir lei prevendo tal exigência? O presente tema foi enfrentado recentemente pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. No caso analisado, um candidato a concur ...

    Leia o artigo completo »
  • concursos públicos teoria do fato consumado exame da oab stj stf
    Teoria do Fato Consumado no Exame da OAB
    4 jan 2012, Nenhum Comentário

    Cabe a aplicação da teoria do fato consumado em exames oficiais como o Exame da OAB?O presente tema, que é objeto de intensos debates jurisprudenciais no caso dos concursos públicos, foi analisado recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça, em decisão na qual foi reconhecida a referida teoria em favor de uma candidata ao Exame de Ordem. No caso analisado, uma candidata ao Exame da OAB havia sido reprovada na prova da 2ª Fase, ...

    Leia o artigo completo »
  • concursos-públicos-cola-eletrônica-fraude-jurisprudência-código-penal-crime-tipicidade
    Colar em Concursos agora é Crime!
    21 dez 2011, 7 Comentários

    Foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira, dia 16/12/2011, a Lei 12.550/2011. Além de ter criado a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, o que tende a proporcionar mais concursos públicos, o referido diploma legislativo alterou o Código Penal, acrescentando o art. 311-A, que conta com a seguinte redação: “…CAPÍTULO V Das Fraudes em Certames de Interesse Público Art. 311-A.  ...

    Leia o artigo completo »