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Dicas e estratégia de como passar em concursos públicos e no exame da oab com planejamento de estudos e da preparação para concursos públicos e exame de ordem . Estudo com base na jurisprudência
O tema da Lei da Ficha Limpa está chegando no universo dos concursos públicos. Estabelecida a referida sistemática no âmbito da legislação eleitoral, por meio da Lei Complementar 135/2010, a qual recebeu a denominação de “Lei da Ficha Limpa”, alterando dispositivo da Lei Complementar 64/1990 (também chamada de Lei das Inelegibilidades), bem como solucionados os impasses sobre o alcance da norma e a sua constitucionalidade, ...
Cabe a anulação de concurso público, por decisão de Tribunal de Contas, como resultado de procedimento administrativo, no qual não se assegura aos candidatos o direito à ampla defesa? Caso o concurso seja anulado, sem a manifestação dos candidatos junto à Corte de Contas, este ato (de anulação) deve ser desconstituído? O presente tema foi analisado recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme publicado no últim ...
O objetivo desta postagem é disponibilizar o 6o. Ebook da COLEÇÃO GUIA DA PREPARAÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS. O presente volume tem como tema principal o Direito dos Concursos Públicos, contando com a reunião organizada de textos que tratam de teses jurisprudenciais e decisões judiciais, tendo como tema específico Direitos dos Candidatos. Depois deste volume ainda será publicados mais um tratando do mesmo tema do Direit ...
Havendo previsão no edital da exigência de determinado curso graduação e sendo o candidato aprovado no concurso, mas apresentando o diploma de outro curso superior, é possível suprir a mencionada exigência? Cabe flexibilizar, no caso, a vinculação ao instrumento convocatório? O presente tema foi enfrentado recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme noticiado no Informativo da Jurisprudência No. 489. Na situaç ...
Há alguma ilicitude no caso a Presidência da Banca Examinadora do concurso público seja ocupada por parente de algum candidato? Sendo o candidato aprovado, há vício que comprometa a validade do certame? O presente tema foi analisado recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme publicado no Informativo de Jurisprudência no. 489. No caso, havia sido realizado um concurso público que restou anulado, pela própria Adm ...
É possível adotar a tese do direito adquirido à nomeação em favor do candidato aprovado no concurso público fora das vagas do edital? Cabe ampliar este entendimento de modo a alcançar vagas além das previstas no edital? Conforme publicado no último Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (no. 489), o Superior Tribunal de Justiça firmou mais um precedente reconhecendo a tese do direito adquirido à no ...
Video: Como Passar em Concursos Públicos e Exames Oficiais
O mais recente livro do Prof. Rogerio Neiva sobre o tema da preparação para para Concursos Públicos com alto rendimento.
Palestra do Prof. Rogerio Neiva: Preparação para o Concurso Público com alto rendimento!
@RodrigoRara_ @rogerioneiva_ Resumindo o PCdoB está mais preocupado com seus cargos no governo do que com as reivindicações dos professores.
