Artigos com a tag jurisprudência

Dicas e estratégia de como passar em concursos públicos e no exame da oab com planejamento de estudos e da preparação para concursos públicos e exame de ordem . Estudo com base na jurisprudência

  • concursos públicos jurisprudência STJ eliminação por investigação social e de vida pregressa nome no spc serasa presunção de inocência
    Réu em Ação Penal deve ser Eliminado do Concurso?
    26 out 2011, 1 Comentário

    Um candidato a concursos públicos que figure como réu em ações penais e tenha o nome inscrito em instituições de proteção ao crédito pode, por estes motivos, ser eliminado do certame? Este tormentoso tema, que coloca em debate, de um lado, o princípio da presunção de inocência e, de outro, a moralidade administração e preservação da reputação ilibada por parte dos futuros agentes públicos, foi enfrentado recentemente ...

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  • concursos públicos direito do candidato concurseiro jurisprudência exame médico doença futura stj stf
    Cabe a Exclusão do Concurso por Doença Futura?
    21 out 2011, Nenhum Comentário

    Cabe a exclusão do candidato aprovado no concurso público, no âmbito da fase de exames médicos, em função de uma doença que pode se manifestar ou não no futuro? Cabe a inserção de previsão desta natureza no edital? O comprometimento da saúde, capaz de excluir o candidato do certame, deve ser atual e real, limitado a doenças com seus sintomas já manifestados? Os presentes questionamentos, que se relacionam ao tormentoso tem ...

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  • concursos-públicos-jurisprudência-direito-dos-concursos-stj-dignidade-da-pessoa-humana-portador-deficiência
    Dignidade da Pessoa Humana e Concursos Públicos
    5 out 2011, Nenhum Comentário

    Em qual momento o candidato aprovado no concurso público, que ostenta a condição de portador de deficiência física, deve ser avaliado? Esta avaliação pode ser afastada no momento anterior à nomeação, de modo a ser realizada durante o estágio probatório? O presente tema foi enfrentado pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme publicado no último Informativo de Jurisprudência do (No. 483). No caso do processo analisado, u ...

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  • Corrupção-Concursos-Públicos-2
    Corrupção, Terceirização e Concursos Públicos: qual a relação?
    2 set 2011, Nenhum Comentário

    Existe relação entre corrupção, terceirização e concursos públicos? Sim! Esta relação, a depender do contexto, pode ser direta, indireta ou potencial. E as recentes denúncias relacionadas ao Ministério da Agricultura, bem como à Conab, empresa pública da União vinculada ao mencionado órgão da Administração Federal, reforçam a referida tese. Conforme divulgado por alguns veículos de imprensa nos últimos dias, o atual ...

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  • concursos públicos direito a nomação cadastro de reserva cargos vagos contratação temporária terceirização STF jurisprudência gilmar mendes
    Direito à Nomeação: o que o STF decidiu? (Parte II)
    1 set 2011, 1 Comentário

    Dando continuidade à tentativa de análise e provocação à reflexão sobre o voto condutor do julgamento do RE 598.099/MS, o qual teve papel emblemático na consolidação da tese do direito adquirido à nomeação, em favor do candidato aprovado dentro das vagas previstas no edital do concurso público, tendo sido divulgado no último Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (no. 636), o presente texto tem por ob ...

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