Artigos com a tag jurisprudência

Dicas e estratégia de como passar em concursos públicos e no exame da oab com planejamento de estudos e da preparação para concursos públicos e exame de ordem . Estudo com base na jurisprudência

  • concursos públicos análise do mérito de correção de provas judiciário jurisprudência stf cnj tj-sc
    O Feiticeiro contra o Feitiço: controle judicial do mérito de correções
    8 jul 2011, 5 Comentários

    Para aqueles que acompanham o tema dos concursos públicos e direitos dos candidatos, sob o enfoque dos posicionamentos jurisprudenciais estabelecidos pelos Tribunais – dentre os quais me incluo, há um mandado de segurança tramitando no Supremo Tribunal Federal que considero permitir a adoção da expressão popular de forma invertida, colocada no título do texto: o Feiticeiro se vira contra o Feitiço! O referido processo envolve, ...

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  • concursos públicos nomeação posse convocação pessoal diário oficial jurisprudência edital
    Convocação para Posse e Comunicação Pessoal
    6 jul 2011, Nenhum Comentário

    O candidato aprovado no concurso público tem direito subjetivo ao recebimento de comunicação pessoal da nomeação e convocação para posse? Ou basta a publicação no Diário Oficial? O presente tema foi objeto de recente decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. No caso uma candidata havia recebido, por via postal, a convocação para apresentação de documentos para a posse. Porém, o detalhe curioso foi ...

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  • concursos públicos mérito correções provas STF jurisprudência delegado RJ
    Ataque ao Mérito de Correções no STF
    29 jun 2011, Nenhum Comentário

    O debate sobre a análise de critérios de correção de provas de concursos públicos chegou ao Supremo Tribunal Federal, ainda que pela estreita e limitada via do pedido de suspensão de segurança. A Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro apresentou requerimento para suspender decisão do Tribunal de Justiça, a qual havia reconhecido o direito à aprovação e nomeação em favor de candidatos ao concurso público para Delegado de ...

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  • concursos públicos atraso prova tolerância edital vinculação ao instrumento convocatório jurisprudência direito administrativo
    Atraso na Prova e Tolerância Zero!
    24 jun 2011, Nenhum Comentário

    Cabe a oportunidade de realização de uma nova prova, caso o candidato chegue atrasado por motivo de força maior, tais como eventos da natureza envolvendo fortes chuvas? O presente tema foi analisado em recente decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no julgamento de mandado de segurança impetrado por candidato a concurso público de carreira policial militar. E um detalhe importante é que no caso não s ...

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  • concursos públicos STF jurisprudência impugnação resultados nota de corte intimação ampla defesa devido processo cnj tj mg juiz direito
    Impugnação de Resultados e Intimação de Candidatos
    22 jun 2011, 2 Comentários

    As alterações de resultados de concursos públicos, em função de impugnações e procedimentos de natureza administrativa, dependem da intimação e garantia de ampla defesa em favor de todos os candidatos potencialmente atingidos? Este árduo, tormentoso e difícil tema está sendo objeto de intenso debate no Supremo Tribunal Federal, no âmbito do julgamento do Mandado de Segurança 28603/DF (Informativo de Jurisprudência no. 627 ...

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  • concursos publicos jurisprudência lei seca doutrina matérias jurídicas como estudar como passar
    Jurisprudência x Doutrina : um dilema nos estudos
    21 jun 2011, 15 Comentários

    Recentemente, ao visitar um colega em determinada Vara do Fórum no qual atuo, travei uma conversa com um assessor, ocupante do cargo de Analista Judiciário, o qual me disse que estava estudando para o concurso da Magistratura. Ele se dirigiu a mim com a intenção de discutir algumas estratégias de estudo. No desenvolvimento da conversa, colocou que para a primeira fase do concurso (prova objetiva) estava procurando “decorar súmu ...

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