Artigos com a tag jurisprudência

Dicas e estratégia de como passar em concursos públicos e no exame da oab com planejamento de estudos e da preparação para concursos públicos e exame de ordem . Estudo com base na jurisprudência

  • concursos públicos atraso na prova documentação tolerância jurisprudencia
    Há direito ao atraso em Concursos Públicos?
    5 ago 2011, Nenhum Comentário

    Há direito a atraso por parte do candidato a concursos públicos? Naturalmente que em provas escritas, com definição de horário de fechamento de portões, este questionamento dificilmente comporta resposta positiva. Mas e no caso de entrega de documentação, indispensável ao prosseguimento no concurso? Há possibilidade de tolerância? O presente tema foi analisado recentemente pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. No cas ...

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  • concursos públicos STF CNJ TRE-SC anulação jurisprudência impugnação disputa candidatos
    Batalhas entre Candidatos fora da Sala de Provas
    27 jul 2011, Nenhum Comentário

    Foi levada à análise do Supremo Tribunal Federal decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça, que resultou na anulação de concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. O presente questionamento envolve contundente debate sobre o controle administrativo e judicial dos concursos públicos, bem como permite extrair algumas observações relevantes sobre as disputas envolvendo a dinâmica dos ...

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  • concursos públicos legislativo cargos públicos regras candidatos projetos de lei
    Projetos de Lei sobre Concursos Públicos-1
    22 jul 2011, 5 Comentários

    Considerando o período de recesso parlamentar, o presente texto tem por finalidade a apresentação de alguns projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, com repercussão no universo dos concursos públicos. Nesta publicação serão apresentados alguns PLs que foram propostos ou que tiveram algum andamento neste primeiro semestre de 2011, tratando de aspectos procedimentais e direitos dos candidatos a

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  • concursos públicos legitimidade ministério público impugnação atacar editais direito do candidato concurseiro jurisprudência
    Ministério Público pode impugnar Editais?
    20 jul 2011, Nenhum Comentário

    O Ministério Público tem legitimidade para questionar judicialmente edital de concurso público? O presente tema foi analisado recentemente pelo Tribunal Superior do Trabalho, no enfrentamento do debate acerca da configuração de interesse público e transindividual ou interesse meramente individual-privado dos candidatos. No caso analisado pelo TST, o Ministério Público do Trabalho havia ajuizado ação civil pública, voltada ao ...

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  • concursos públicos mapas mentais direito constitucional elementos da constituição prof leo van holthe
    Mapas Mentais: vale a pena e como fazer?
    19 jul 2011, 28 Comentários

    O objetivo do presente texto consiste na apresentação de algumas ponderações e provocações à reflexão sobre o uso de mapas mentais ou conceituais, enquanto estratégia de estudos no processo de preparação para concursos públicos e exames. Inegavelmente, subsiste algum modismo atualmente em relação ao uso do referido recurso, o que se caracteriza pelo interesse de natureza recente e generalizada, algumas vezes pouco refletid ...

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  • concursos públicos teoria do fato consumando jurisprudência STJ direito administrativo polícia federal
    Teoria do Fato Consumado e Concursos Públicos
    13 jul 2011, 1 Comentário

    A teoria do fato consumado se aplica aos concursos públicos? O presente tema, que envolve situações nas quais se toma posse de forma precária por meio de decisões judiciais não definitivas, implica em angústias por parte de candidatos “sob judice” e preocupações por parte de Magistrados responsáveis pelo julgamento de ações desta natureza. A tendência da jurisprudência tem sido no sentido da rejeição da mencionada te ...

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