Artigos com a tag liberdade religiosa

20 out 2010, 1 Comentário

Mais um debate judicial sobre o tema do princípio da isonomia. Porém, neste caso, além desta delicada variável há um outro aspecto polêmico e complexo, envolvendo o tema da religião. O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública questiona ...

  • Concursos Públicos e Religião: Adventistas e horário da prova do MPU
    29 jul 2010, 8 Comentários

    Conforme divulgado pela Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal, um grupo de candidatos ao concurso público do MPU, sustentando a condição de Adventistas do 7º Dia, impetrou mandado de segurança no STF, com pedido de liminar, para que seja alterada a prova marcada para o sábado (11/09) ou para ter o direito de realizá-la após o pôr do sol. Um dos fundamentos apresentados teria sido o de que “Para os adventistas, o di ...

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