concursos públicos direito do candidato concurseiro jurisprudência terceirização direito adquirido à nomeação CEF advogados terceirizado preterição
3 jun 2011, 4 Comentários

O tema da terceirização e concursos públicos vem avançando e contando com verdadeiro processo de amadurecimento jurisprudencial na Justiça do Trabalho. E nesta semana, com a publicação de sentença proferida pela 8ª Vara do Trabalho de Maceió, da lavr ...

  • nomeação requisitos posse concursos públicos suprimento
    Requisitos do Edital do Concurso após a Posse
    18 mar 2011, Nenhum Comentário

    Cabe o suprimento de requisitos previstos no edital do concurso público após o momento da posse? Pode o candidato aprovado no concurso tomar posse, mesmo não preenchendo rigorosamente os requisitos no referido momento? Cabe a convalidação do ato de posse, com o suprimento posterior de requisitos não atendidos pelo candidato empossado? A resposta natural aos referidos questionamentos seria no sentido de que os requisitos para a pos ...

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  • Concursos Públicos Dilma Corte Orçamento Reprogramação MPOG
    Concursos Públicos e Orçamento: sem conclusões precipitadas!
    1 mar 2011, 13 Comentários

    Tivemos mais um capítulo na tormentosa novela das repercurssões do Corte no Orçamento nos concursos públicos. Recentemente foi divulgada a Reprogramação Orçamentária, com a indicação das despesas objeto de corte. Neste sentido, para os candidatos a concursos públicos, que estão se preparando ou em vias de iniciar a trajetória de preparação, é preciso fazer uma leitura serena e cuidadosa da realidade, não se deixando lev ...

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  • Indenização Candidato Concursos Públicos Nomeação Frustrada STJ
    Indenização para Nomeação Indevidamente Frustrada
    4 fev 2011, 2 Comentários

    Conforme divulgado pela comunicação social do Superior Tribunal de Justiça, a Corte Especial pacificou o debate acerca do direito à indenização em favor de candidatos aprovados em concursos públicos, no caso da frustração indevida do direito à nomeação. Segundo a tese adotada, firmada no EREsp 825037-DF,é devido o pagamento da indenização. Trata-se de mais um avanço importante, no sentido da consolidação do primado do ...

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  • Concursos Públicos Nomeações
    Convocação de Aprovados em Concursos Públicos por D.O.
    2 dez 2010, 3 Comentários

    Para promover a convocação do candidato aprovado no concurso público não basta a publicação no Diário Oficial. Foi este o entendimento estabelecido pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o RMS 23.106-RR, divulgado no último Informativo de Jurisprudência. No processo no qual foi estabelecido o referido precedente, o impetrante do mandado de segurança, candidato aprovado em concurso público, procurava defend ...

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  • Bacen
    Prestígio ao Concurso Público: concursado chefiará Bacen
    24 nov 2010, 2 Comentários

    Conforme divulgado na imprensa, um dos primeiros anúncios de integrantes do Governo Dilma envolve a Presidência do Banco Central. E o próximo ocupante do referido cargo será um servidor de carreira, concursado. Sem a pretensão de tecer ponderações sobre as perspectivas relacionadas à execução da política monetária, um dos papéis mais relevantes do Bacen, mas interpretando o fato a partir do seu sentido para a gestão públi ...

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