Operação Tormenta: PF Trabalha com Eficiência e Discrição Fazendo um balanço parcial da Operação Tormenta, a Polícia Federal divulgou recentemente que já chegam a 100 o número de indiciados, envolvendo tanto membros da quadrilha, quanto candidatos beneficiários das fraudes praticadas em concursos públicos e no Exame da OAB. Até o momento, foram interrogadas 120 pessoas, estando prevista a oitiva de mais 80. Também já for ...

Esta semana começa com a abertura de inscrições envolvendo concursos públicos para diversas carreiras, principalmente em função dos editais divulgados na semana passada. No âmbito do Ministério Público, tivemos a divulgação do concurso público para o MP de São Paulo, prevendo 300 vagas para o cargo de Analista de Promotoria I, com salário inicial de R$ 3.747,10. Já o MP de Rondônia abriu concurso público para o cargo de ...

Nesta semana foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 12.288/2010, a qual trata do Estatuto da Igualdade Racial. O presente diploma legal, que tem como núcleo normativo a temática dos direitos fundamentais, e seguramente contará com uma série de debates quanto ao alcance e eficácia principalmente à luz da interpretação constitucional, traz conceitos relevantes, os quais até então eram tratados apenas no âmbito doutrin ...

Dentre os fatos com repercussão na mídia envolvendo o caso do goleiro Bruno, recentemente foi divulgado que a Presidente do Flamengo teria declarado que o clube promoveria a dispensa por justa causa. E tudo indica que o ato teria sido praticado, mas reconsiderado. A intenção do presente texto consiste na abordagem de algumas ponderações de natureza jurídico-trabalhistas sobre o tema. E desde já saliento que a questão não me pa ...