Saiu o edital do concurso público esperado! A prova se aproxima! A pergunta que se estabelece na cabeça de muitos candidatos é a seguinte: o que estudar? Como estudar? Por onde estudar? Como aproveitar o tempo até a data da prova? O que o tempo disponível permite fazer? A tentativa de colaborar com o alcance das respostas às perguntas levantadas é o objetivo principal do presente texto. Aliás, a intenção consiste não apenas e ...

Alguns esclarecimentos quanto a aspectos jurídicos e processuais sobre o caso do goleiro Bruno: 1º – Prisão Temporária x Prisão Preventiva Uma primeira idéia fundamental a exigir compreensão consiste no fato de que a prisão realizada não se enquadra no conceito de prisão-pena. Ou seja, a prisão decretada com caráter de cautelaridade e prevenção não se confunde com a aplicação da punição ao condenado. Conforme a ...

Síntese pragmaticamente organizada da Jurisprudência, voltada à preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem, com base nos informativos dos Tribunais Superiores Tema: Suicídio e Indenização por Seguro de Vida Extrato da Tese: havendo suicídio, mesmo dentro do período de carência de dois anos da contratação do seguro de vida, não há a presunção de que se trata de ato premeditado e fraudulento, não se afastando, ...

Eliminação da Copa do Mundo e Concursos Públicos? Qual a relação entre estes temas aparentemente tão distintos? Inclusive, qual a pertinência de lembrar desta amarga eliminação que deveria ser esquecida? Muito bem, existem duas idéias fundamentais que permitem enxergar a relação entre os dois assuntos. A primeira consiste no significado que eventos de periodicidade definida como a Copa do Mundo podem representar enquanto mar ...

Tema: Plano de Saúde. Carência. Recusa de Atendimento de Urgência. Dano Mora Extrato da Tese: cabe a condenação ao pagamento de indenização por danos morais contra empresa de plano de saúde que se nega a custear serviços médicos emergenciais durante período de carência, bem como a ressarcir diversos procedimentos cirúrgicos, ambulatoriais e medicamentos. Síntese da Fundamentação: a quebra de carência é exceção previs ...