Artigos com a tag TST

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1 abr 2011, Nenhum Comentário

Cabe a aplicação da teoria da perda de uma chance em concursos Públicos? O presente tema foi analisado recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme publicado no último Informativo de Jurisprudência (no. 466). No caso, um candidato ao concu ...

  • concursos públicos jurisprudência direito dos concursos textos 2011 reunião seleção organização
    Direito dos Concursos e dos Candidatos
    12 fev 2011, 3 Comentários

    De modo a facilitar a organização e pesquisa do conteúdo do Blog, bem como ante a importância do tema, foi criada uma nova categoria: Direito dos Concursos. Os textos agrupados conforme o referido critério temático contam com a abordagem de decisões judiciais e teses jurídicas relacionadas ao concurso público e aos direitos dos candidatos. Trata-se de tema que vem ganhando relevância e atenção cada vez maior por parte da jur ...

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  • Greve Setor Aéreo Concursos Públicos
    Greve no Setor Aéreo: aspectos jurídicos
    23 dez 2010, 4 Comentários

    Está na ordem do dia e afetando muitas pessoas os fatos relacionados à greve (ou ameaça de greve) no setor aéreo. Assim, cabe esclarecer alguns aspectos jurídicos relevantes: - o direito de greve é previsto na Constituição Federal (art. 9º ) e disciplinado pela Lei 7.783/89 (Lei de Greve); - o art. 12 da Lei de Greve autoriza que o Poder Judiciário determine contingente mínimo de trabalhadores em atividade, de modo a garantir ...

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  • concursos-públicos-jurisprudência-tst-terceirização-mpt-ação-civil-público-bnb
    Estabilidade e Justiça Gratuita: Jurisprudência e Concursos
    26 nov 2010, Nenhum Comentário

    Síntese da jurisprudência pragmaticamente organizada, voltada à preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem, com base nos informativos dos Tribunais Superiores. TEMA: ESTABILIDADE. MEMBRO DE CONSELHO DE PREVIDENCIA PRIVADA EXTRATO DA TESE: os membro de conselhos deliberativos de instituições de previdência privada contam com o direito à estabilidade provisória no emprego, tal como ocorre com os dirigentes sindicais. S ...

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  • STF-1 Concursos Públicos 2011
    Concursos Públicos x Terceirização: preocupações e soluções
    25 nov 2010, 3 Comentários

    O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem (24/11) que o art. 71 da Lei de Licitações (Lei 8666/93) é constitucional, o que compromete a tese da Súmula 331, IV do TST. Na prática isto significa que nos casos de terceirização o Poder Público pode não ser responsabilizado. Em outras palavras, a Administração Pública paga a empresa prestadora de serviços terceirizados, esta desaparece com o dinheiro, não paga o trabalhador e es ...

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