Nesta categoria: Jurisprudência sintetizada dos Tribunais Superiores, produzida a partir do estudo dos informativos. Os textos publicados aqui são desenvolvidos com a adoção de uma técnica totalmente exclusiva, própria e inovadora, construída pelo Prof Rogerio Neiva, a qual conta com um caráter objetivo e pragmático.

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27 jan 2011, 12 Comentários

Conforme prometido, estou disponibilizando (logo abaixo) os PDFs com a Síntese da Jurisprudência Sistematizada para Concursos Públicos. Trata-se de uma humilde e modesta tentativa de colaborar com o seu processo de preparação e busca da aprovação. São ...

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    Responsabilidade Tributária: Jurisprudência para Concursos
    10 dez 2010, Nenhum Comentário

    Síntese da jurisprudência pragmaticamente organizada, voltada à preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem, com base nos informativos dos Tribunais Superiores. TESES ESTABELECIDAS EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO (do art. 543-C do CPC) TEMA: RESPONSABILIDADE DE SÓCIOS. SEGURIDADE SOCIAL EXTRATO DA TESE: os sócios de sociedades empresárias por cotas de responsabilidade limitada não respondem pessoalmente pelos débitos da ...

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    Bem de Família e Legitimidade do MP: Jurisprudência para Concursos
    26 nov 2010, Nenhum Comentário

    Síntese da jurisprudência pragmaticamente organizada, voltada à preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem, com base nos informativos dos Tribunais Superiores. TEMA: LEGITIMIDADE DO MP. CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DA TESE: o Ministério Público conta com legitimidade para o ajuizamento de ação civil pública, no âmbito da defesa de direitos transindividuais, no caso de emissão de faturas de consumo de energi ...

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    Estabilidade e Justiça Gratuita: Jurisprudência e Concursos
    26 nov 2010, Nenhum Comentário

    Síntese da jurisprudência pragmaticamente organizada, voltada à preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem, com base nos informativos dos Tribunais Superiores. TEMA: ESTABILIDADE. MEMBRO DE CONSELHO DE PREVIDENCIA PRIVADA EXTRATO DA TESE: os membro de conselhos deliberativos de instituições de previdência privada contam com o direito à estabilidade provisória no emprego, tal como ocorre com os dirigentes sindicais. S ...

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  • Jurisprudência para Concursos Públicos
    Dano Moral e Responsabilidade Civil: Jurisprudência para Concursos
    19 nov 2010, Nenhum Comentário

    Síntese da jurisprudência pragmaticamente organizada, voltada à preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem, com base nos informativos dos Tribunais Superiores. TEMA: USO INDEVIDO DE IMAGEM. PUBLICAÇÃO JORNALÍSTICA EXTRATO DA TESE: é devida indenização por danos morais pelo uso de imagem decorrente de publicação jornalística sem autorização, correspondente à fotografia da vítima de acidente automobilístico. S ...

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