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Nesta categoria: Jurisprudência sintetizada dos Tribunais Superiores, produzida a partir do estudo dos informativos. Os textos publicados aqui são desenvolvidos com a adoção de uma técnica totalmente exclusiva, própria e inovadora, construída pelo Prof Rogerio Neiva, a qual conta com um caráter objetivo e pragmático.
Síntese da jurisprudência pragmaticamente organizada, voltada à preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem, com base nos informativos dos Tribunais Superiores Tema: Inquirição de Testemunhas. Nulidade Extrato da Tese: havendo inversão da inquirição das testemunhas, no âmbito da condução da audiência de instrução no processo penal, configura-se “error in procedendo”, caracterizando constrangimento, por ofens ...
Síntese da jurisprudência pragmaticamente organizada, voltada à preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem, com base nos informativos dos Tribunais Superiores Tema: Anúncio em Classificados. Responsabilidade do Jornal Extrato da Tese: não há responsabilidade por parte de empresa jornalística que promove anúncio de venda de veículos nos classificados de jornal, na situação em que o anunciante promove a prática de ...
Síntese da jurisprudência pragmaticamente organizada, voltada à preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem, com base nos informativos dos Tribunais Superiores Tema: Rescisão de Atleta Profissional. Indenização Devida Extrato da Tese: no caso de rescisão de contrato de jogador de futebol, por iniciativa do clube, somente é devida a multa correspondente à metade dos salários que seriam devidos até o final, prevista ...
Síntese da Jurisprudência, pragmaticamente organizada, voltada à preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem, com base nos informativos dos Tribunais Superiores Tema: Imposto de Renda. Reintegração no Emprego. Indenização. Incidência Extrato da Tese: os valores a serem pagos em razão de decisão judicial trabalhista que determina a reintegração do ex-empregado contam com natureza salarial, atraindo a incidência de ...
Síntese da jurisprudência pragmaticamente organizada, voltada à preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem, com base nos informativos dos Tribunais Superiores Tema: Norma Estadual Inconstitucional. Cargo em Comissão. Assessoramento Jurídico Extrato da Tese: é inconstitucional lei estadual que cria cargos em comissão para a atividade de assessoria jurídica em órgão da Administração Pública, voltado à realizaçã ...
Síntese da jurisprudência pragmaticamente organizada, voltada à preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem, com base nos informativos dos Tribunais Superiores Tema: Imóvel Valioso. Bem de Família. Impenhorabilidade Extrato da Tese: o imóvel situado em bairro nobre de capital e com valor elevado pode ser considerado bem de família para efeito de impenhorabilidade. Síntese da Fundamentação: a Lei n. 8.009/1990, que t ...
Video: Como Passar em Concursos Públicos e Exames Oficiais
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