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Nesta categoria: Jurisprudência sintetizada dos Tribunais Superiores, produzida a partir do estudo dos informativos. Os textos publicados aqui são desenvolvidos com a adoção de uma técnica totalmente exclusiva, própria e inovadora, construída pelo Prof Rogerio Neiva, a qual conta com um caráter objetivo e pragmático.
Síntese da jurisprudência pragmaticamente organizada, voltada à preparação para Concursos Públicos e Exame de Ordem, com base nos informativos dos Tribunais Superiores Tema: Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Microempresário Extrato da Tese: cabe a aplicação das regras de proteção ao consumidor, como a restrição à imposição da cláusula de eleição de foro que dificulta o livre acesso do ao Poder Judiciári ...
Síntese da jurisprudência pragmaticamente organizada, voltada à preparação para Concursos Públicos , com base nos informativos dos Tribunais Superiores Tema: Aquisição de Estabilidade da Gestante no Aviso Prévio Indenizado Extrato da Tese: cabe a aquisição do direito à estabilidade da empregada gestante no período do aviso prévio, ainda que indenizado. Síntese da Fundamentação: o aviso-prévio indenizado faz parte do co ...
Este é o segundo texto no qual estou publicando a reunião da síntese pragmaticamente elaborada de decisões do STF, tratando de matéria constitucional, organizada por temas, considerando os textos publicados ao longo do 1o sem de 2010. Matéria: DIREITO CONSTITUCIONAL (STF) Temas: Competência Legislativa/Controle de Constitucionalidade – 2a parte Tema: Atos Discriminatórios. Norma Estadual. Inconstitucionalidade Extrato da T ...
Neste post estou publicando a reunião da síntese pragmaticamente elaborada de decisões do STF, tratando de matéria constitucional, organizada por temas, considerando os textos publicados ao longo do 1o sem de 2010. Matéria: DIREITO CONSTITUCIONAL (STF) Temas: Competência Legislativa/Controle de Constitucionalidade Tema: Constitucionalidade de Lei Estadual. Prisão Preventiva de Governador Tese: É inconstitucional lei estadual que ...
Neste post estou publicando a reunião por temas dos textos publicados ao longo do 1o sem de 2010, tratando da síntese da jurisprudência produzida pelos Tribunais Superiores. Matéria: PROCESSO PENAL (STJ) Temas: Competência/Lei Maria da Penha/Instrução/HC Lei Maria da Penha e Ação Penal Condicionada No âmbito do julgamento de recurso repetitivo, a 3ª Seção do STJ, por maioria, interpretando a lei 11.340/06 (Maria da Penha), ...
Neste post estou publicando a reunião por temas dos textos publicados ao longo do 1o sem de 2010, tratando da síntese da jurisprudência produzida pelos Tribunais Superiores Matéria: PROCESSO PENAL (STJ) Tema: Teste do Bafômetro e Prova de Embriaguez ao Volante Tema: Embriaguez ao Volante. Não Cabimento de Prova Testemunhal ou Exame Clínico Extrato da Tese: os únicos meios de prova admissíveis para comprovar o crime de embriague ...
Video: Como Passar em Concursos Públicos e Exames Oficiais
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